April 3, 2018 / 1:30 PM / 4 months ago

Governo prevê arrecadar R$18 bi com leilões de blocos de óleo e gás em 2018, diz secretário

SÃO PAULO (Reuters) - O governo prevê arrecadar 18 bilhões de reais neste ano com leilões de blocos exploratórios de óleo e gás, “melhor resultado disparado de todos os tempos”, afirmou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, pelo Twitter.

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, durante conferência no Rio de Janeiro 01/03/2018 REUTERS/Pilar Olivares

O montante, segundo ele, já leva em conta os 8 bilhões de reais obtidos pelo governo na 15ª Rodada de Licitações realizada em 29 de março, que superou em muito as expectativas das próprias autoridades.

Entretanto, desconsidera a possível arrecadação com o leilão do excedente da cessão onerosa.

O contrato da cessão de direitos garantiu à Petrobras a produção, em uma determinada área, de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). No entanto, desde o início uma revisão de valores pagos já estava prevista, assim que áreas da cessão onerosa fossem declaradas comerciais, o que ocorreu até o fim de 2014.

Além disso, dados do governo indicam que há volumes muito maiores na região, cujos direitos de exploração poderão ser leiloados.

No fim de março, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o acordo sobre a renegociação do contrato da cessão onerosa com a Petrobras pode sair em até 40 dias, abrindo caminho para um leilão.

Para este ano, além da 15ª Rodada, está prevista 4ª Rodada de Licitações do Pré-Sal, sob o regime de partilha, em junho. O governo também planeja realizar uma 5ª Rodada do pré-sal com áreas que foram excluídas do leilão da semana passada.

Por José Roberto Gomes

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