April 3, 2018 / 2:55 PM / 7 months ago

Presidente do STF vê momento turbulento e pede compreensão antes de análise de habeas corpus de Lula

(Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira, véspera do julgamento pela corte de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o país vive “um momento mais difícil, mais turbulento” e pediu compreensão da sociedade com o trabalho dos magistrados.

Presidente do STF durante sessão 22/3/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

“O papel do juiz, neste caso, do Conselho, segundo a sua compreensão de mundo e interpretação, principalmente, estrita da lei fazer com que a nossa tarefa seja cumprida com quase nenhum espaço de discricionaridade”, disse a ministra na abertura da sessão desta terça-feira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Mas esperando que a sociedade brasileira entenda que estamos trabalhando exatamente no sentido de cumprir nossas atribuições e contribuir, portanto, para que a democracia brasileira se cumpra com o respeito aos direitos de todos”, acrescentou.

O plenário do Supremo analisa na quarta-feira um pedido de habeas corpus da defesa de Lula que busca impedir que o ex-presidente seja preso antes de esgotados todos os recursos em todas as instâncias do Judiciário contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Na semana passada, o TRF-4 negou os embargos de declaração impetrados pela defesa de Lula contra a condenação. Uma liminar concedida pelo STF determinou que a prisão do petista não poderia ser decretada até a análise do habeas corpus, marcada para quarta-feira.

Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, foi condenado acusado de receber o tríplex como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos na Petrobras.

O petista deve ficar impedido de disputar a eleição por causa da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados por órgãos colegiados da Justiça, caso da 8ª Turma do TRF-4 que condenou Lula.

O ex-presidente, que ainda é réu em outros seis processos, nega ser dono do tríplex, assim como quaisquer irregularidades. Ele afirma ser alvo de perseguição política promovida por setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.

Por Eduardo Simões, em São Paulo

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