April 4, 2018 / 12:35 PM / in 3 months

Advogados de repórteres da Reuters pedem que tribunal de Mianmar rejeite caso

Por Shoon Naing e Thu Thu Aung

Jornalista da Reuters Kyaw Soe Oo é escoltado pela polícia em chegada a tribunal de Yangon 28/03/2018 REUTERS/Stringer

YANGON (Reuters) - Os advogados de dois repórteres da Reuters presos em Mianmar pediram a um juiz nesta quarta-feira que rejeite o processo contra seus clientes, argumentando que não existem provas suficientes para apoiar as acusações de que eles obtiveram documentos secretos do governo.

Um tribunal de Yangon está realizando audiências preliminares para decidir se os repórteres Wa Lone, de 31 anos, e Kyaw Soe Oo, de 28, enfrentarão acusações ligadas à Lei de Segredos Oficiais da era colonial, que implica em uma pena máxima de 14 anos de prisão.

Advogados da defesa e da acusação defenderam seus argumentos perante o juiz Ye Lwin nesta quarta-feira. Na semana passada a defesa apresentou uma moção pedindo que o caso fosse rejeitado.

Os defensores dos repórteres sustentaram que os depoimentos de testemunhas convocadas pela Procuradoria foram insuficientes para acusar a dupla. Eles também apontaram para o que descreveram como inconsistências nos testemunhos e erros processuais cometidos pelas autoridades durante a prisão e as buscas subsequentes.

“A esta altura, depois de termos interrogado 17 testemunhas, não há nada nos testemunhos preliminares, por isso eles deveriam ser libertados agora sem ser acusados”, disse o advogado de defesa Khin Maung Zaw aos repórteres após a audiência.

Em audiências anteriores, um policial testemunhou à corte dizendo que queimou suas notas referentes às prisões. Uma testemunha civil escreveu o endereço onde a polícia diz que as prisões foram feitas – e que se tornou uma questão polêmica durante os procedimentos – na palma da mão.

Outra testemunha disse ter assinado o formulário de busca que registrou as prisões dos repórteres antes de os itens apreendidos dos dois terem sido catalogados.

O procurador-chefe Kyaw Min Aung se posicionou contra a rejeição do caso, reiterando o argumento de que os documentos que os repórteres tinham em sua posse eram secretos e que o tribunal pode supor que eles pretendiam prejudicar a segurança do país.

O porta-voz do governo de Mianmar, Zaw Htay, disse à Reuters por telefone que, pela Constituição do país, as cortes são independentes, “por isso o juiz decidirá se rejeita o caso ou não”.

O juiz Ye Lwin adiou os procedimentos para 11 de abril, quando deve dar seu veredicto sobre a moção de rejeição.

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