April 4, 2018 / 12:35 PM / 7 months ago

Advogados de repórteres da Reuters pedem que tribunal de Mianmar rejeite caso

YANGON (Reuters) - Os advogados de dois repórteres da Reuters presos em Mianmar pediram a um juiz nesta quarta-feira que rejeite o processo contra seus clientes, argumentando que não existem provas suficientes para apoiar as acusações de que eles obtiveram documentos secretos do governo.

Jornalista da Reuters Kyaw Soe Oo é escoltado pela polícia em chegada a tribunal de Yangon 28/03/2018 REUTERS/Stringer

Um tribunal de Yangon está realizando audiências preliminares para decidir se os repórteres Wa Lone, de 31 anos, e Kyaw Soe Oo, de 28, enfrentarão acusações ligadas à Lei de Segredos Oficiais da era colonial, que implica em uma pena máxima de 14 anos de prisão.

Advogados da defesa e da acusação defenderam seus argumentos perante o juiz Ye Lwin nesta quarta-feira. Na semana passada a defesa apresentou uma moção pedindo que o caso fosse rejeitado.

Os defensores dos repórteres sustentaram que os depoimentos de testemunhas convocadas pela Procuradoria foram insuficientes para acusar a dupla. Eles também apontaram para o que descreveram como inconsistências nos testemunhos e erros processuais cometidos pelas autoridades durante a prisão e as buscas subsequentes.

“A esta altura, depois de termos interrogado 17 testemunhas, não há nada nos testemunhos preliminares, por isso eles deveriam ser libertados agora sem ser acusados”, disse o advogado de defesa Khin Maung Zaw aos repórteres após a audiência.

Em audiências anteriores, um policial testemunhou à corte dizendo que queimou suas notas referentes às prisões. Uma testemunha civil escreveu o endereço onde a polícia diz que as prisões foram feitas – e que se tornou uma questão polêmica durante os procedimentos – na palma da mão.

Outra testemunha disse ter assinado o formulário de busca que registrou as prisões dos repórteres antes de os itens apreendidos dos dois terem sido catalogados.

O procurador-chefe Kyaw Min Aung se posicionou contra a rejeição do caso, reiterando o argumento de que os documentos que os repórteres tinham em sua posse eram secretos e que o tribunal pode supor que eles pretendiam prejudicar a segurança do país.

O porta-voz do governo de Mianmar, Zaw Htay, disse à Reuters por telefone que, pela Constituição do país, as cortes são independentes, “por isso o juiz decidirá se rejeita o caso ou não”.

O juiz Ye Lwin adiou os procedimentos para 11 de abril, quando deve dar seu veredicto sobre a moção de rejeição.

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