April 4, 2018 / 6:06 PM / 6 months ago

Ministros defendem que decisão sobre recurso de Lula pode mudar orientação sobre prisão em 2ª instância

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiram na tarde desta quarta-feira do entendimento apresentado pelo relator do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Edson Fachin, e disseram que a decisão sobre o petista poderá sim mudar a orientação da corte sobre a possibilidade de execução da prisão em segunda instância após esgotados todos os recursos cabíveis.

Ministros do Supremo Tribunal Federal durante sessão em Brasília, Brasil 22/03/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

Inicialmente, Gilmar Mendes disse que não é “relevante” se está se julgando o habeas corpus do Lula. Para ele, o importante é que está se discutindo o tema.

Em aparte, Marco Aurélio Mello —que é relator de duas ações que discutem a revisão da prisão em segunda instância— concordou com o colega.

“Nós estaremos julgando em definitivo e temos que ter em mente que processo não tem capa, tem conteúdo”, destacou.

Lewandowski também concordou com a tese dos dois ministros.

Reportagem de Ricardo Brito

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