April 6, 2018 / 4:34 PM / 2 months ago

Defesa recorre a Comitê de Direitos Humanos da ONU para impedir prisão de Lula

BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas uma medida cautelar com pedido de liminar para impedir a prisão do petista antes do esgotamento de todos os recursos jurídicos.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento no Rio de Janeiro 02/04/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

Em nota, os advogados de defesa de Lula argumentam que a negativa do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira a um habeas corpus do ex-presidente foi decidida a partir de uma “estreita margem” e aponta a “necessidade de um tribunal independente examinar se a presunção de inocência foi violada no caso”.

A defesa também cita “condutas tendenciosas” do juiz Sérgio Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra o ex-presidente.

O pedido ao comitê da ONU foi apresentado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, em conjunto com o advogado britânico Geoffrey Robertson, especialista em direitos humanos.

Mais cedo, a defesa apresentou um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar que Lula seja preso nesta sexta-feira, como determinou Moro.

O pedido de habeas corpus argumenta que ainda existem recursos a serem apresentados junto ao TRF-4 e que, por isso, Moro não poderia determinar o início do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso sobre o tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Na quinta-feira, Moro determinou que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba até às 17h desta sexta para começar a cumprir a pena e que uma sala seja reservada no local. Ele também vetou que o ex-presidente seja algemado.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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