May 22, 2018 / 4:04 PM / 5 months ago

Governo desbloqueia R$2 bi do Orçamento de 2018 com ajuda de leilões de petróleo

BRASÍLIA (Reuters) - O governo desbloqueou 2 bilhões de reais do Orçamento de 2018, ano marcado pelas eleições presidenciais, diante da previsão de maior receita gerada com leilões de petróleo, mesmo reduzindo a estimativa de crescimento da economia e atingindo o limite do teto de gastos.

Plataforma de petróleo no porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro 07/06/2016 REUTERS/Ricardo Moraes

Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o bloqueio total neste ano agora é de 9,115 bilhões de reais diante de alguns riscos fiscais, como a renegociação do Simples.

“Vamos manter a prudência”, afirmou ele durante coletiva de imprensa para comentar o relatório bimestral de receitas e despesas divulgado nesta terça-feira.

Segundo o documento, a previsão de receita com bônus de assinatura passou a 18,3 bilhões de reais em 2018, frente a 3,85 bilhões de reais projetados até então. Só com leilões de petróleo, são esperados 14,4 bilhões de reais a mais, segundo o ministro.

O governo também retirou a previsão de receitas de 12,2 bilhões de reais com a privatização da Eletrobras neste ano. Antes esses recursos haviam sido separados em reserva de contingência.

Segundo Colnago, isso ocorreu devido à baixa chance de o processo de venda da estatal sair do papel em 2018. O projeto está no Congresso Nacional.

“Saída da Elertrobras foi porque, na avaliação de riscos, a possibilidade de recurso financeiro entrar ainda neste ano está ficando cada vez mais difícil”, disse Colnago. “Eletrobras continua sendo prioridade para o governo, mas há risco da entrada financeira ocorrer no início do próximo exercício”, completou.

Para a economia, o governo diminuiu a previsão de crescimento neste ano a 2,5 por cento, sobre 2,97 por cento antes. Já a projeção para a inflação medida pelo IPCA caiu a 3,11 por cento, contra 3,64 por cento antes.

Mas elevou as contas para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 a 3,3 por cento, sobre 3 por cento.

A meta fiscal deste ano é de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência).

Diante da melhora na arrecadação, impulsionada por receitas extraordinárias com o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, e ajudada também por maiores royalties de petróleo em função da valorização da commodity, o mercado prevê que o cumprimento desse alvo se dará com folga de mais de 20 bilhões de reais, segundo relatório Prisma mais recente.

O governo, contudo, calculou agora a folga em 6,198 bilhões de reais para a meta.

MAIS RECURSOS

O ministro do Planejamento afirmou que, dos 2 bilhões de reais que serão liberados, o governo irá distribuir, por exemplo, 550 milhões de reais para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 400 milhões de reais para o ministério da Educação e 180 milhões para ministério do Desenvolvimento Social.

Em relação ao bloqueio de 9,115 bilhões de reais agora vigente, Colnago disse que se trata de reserva que vai endereçar, por exemplo, o impacto da renegociação de dívidas do Simples com o Refis aprovado pelo Congresso para pequenas e médias empresas.

O governo só será capaz de calcular esse impacto em agosto, acrescentou.

Antes, o bloqueio total no Orçamento era de 18,2 bilhões de reais, incluindo 1 bilhão de reais como custo da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e 6,6 bilhões de reais de realocação orçamentária.

Os 10,6 bilhões de reais restantes eram referentes à diferença entre o montante previsto com a privatização da Eletrobras e a folga então calculada para a meta fiscal, de 1,557 bilhão de reais.

Agora, a reserva é formada basicamente por recursos excedentes com leilões e maiores royalties com petróleo, disse Colnago, que destacou que o governo já atingiu o limite de gastos imposto pela regra do teto neste ano.

Em função disso, novas despesas obrigatórias que forem aprovadas pelo Congresso, como dotação orçamentária para a renegociação de dívidas rurais no âmbito da Lei do Funrural, necessariamente terão que eliminar outros gastos já previstos no Orçamento.

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