May 24, 2018 / 12:47 AM / 3 months ago

Em queda de braço entre Maia e governo, Câmara aprova reoneração com isenção de PIS/Cofins sobre diesel

BRASÍLIA (Reuters) - Em meio à crise causada pela paralisação dos caminheiros e a queda de braço entre governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira a reoneração da folha de pagamento de alguns setores, com isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, enquanto o país enfrentava desabastecimento em várias cidades, sem previsão de fim da greve.

Caminhoneiros bloqueiam BR-116 em Guapimirim, perto do Rio de Janeiro 08/05/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

Representantes dos caminhoneiros autônomos, que participaram de reunião no Palácio do Planalto na tarde desta quarta, saíram reclamando da falta de soluções para o impasse e rejeitaram pedido de trégua do presidente Michel Temer. No início da noite, a Petrobras anunciou redução de 10 por cento dos preços do diesel nas refinarias por 15 dias.

Mais tarde, a Câmara aprovou o a reoneração da folha de pagamento e incluiu, contra a vontade do governo, a isenção de cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro deste ano.

“O que o governo perde com essa receita vai ganhar com a reoneração desses setores”, argumentou o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), acrescentando que há ainda expectativa de aumento da arrecadação do governo. O relator acredita que a isenção pode trazer uma redução do preço do combustível de até 14 por cento.

Por outro lado, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, visivelmente contrariado com o resultado da votação, disse que deve procurar o Senado para eventuais “correções”. O ministro nutria a expectativa que a decisão tomada mais cedo pela Petrobras de reduzir o preço do óleo diesel daria tempo para negociar com o Congresso.

O texto-base da reoneração foi aprovado inclusive por parlamentares da base do governo. A votação foi simbólica e não houve necessidade de registro nominal de votos.

Maia afirmou mais cedo que tentaria votar o projeto de reoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia, depois do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ter afirmado que não seria possível editar o decreto que zera a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel antes da aprovação da reoneração.

“Não há como decretarmos a redução da Cide antes de que esteja votada a reoneração. A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que se apresente a compensação das perdas fiscais, por isso o decreto ainda não foi publicado. Estamos aguardando a votação no Congresso”, disse Padilha em entrevista no Palácio do Planalto.

No mesmo momento, na Câmara, Maia tentava votar a reoneração, apesar ter reagido mal, mais cedo, às declarações do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, de vincular a retirada da Cide do diesel à aprovação da reoneração.

“A reoneração vai compensar o PIS/Cofins. E o governo está tendo excesso de arrecadação. O que tem de entender é que o país vive uma crise profunda, e o que está aparecendo de mais claro dessa crise é a crise dos caminhoneiros. O governo precisa entender que se não começar a usar o excesso de arrecadação, algumas receitas extras para compensar a crise que os brasileiros vivem, vamos ter crises muito piores que essas”, disse Maia.

Retirar o PIS/Cofins do diesel, no entanto, não é um ponto pacífico para o governo. De acordo com Padilha, o assunto foi discutido, mas não existe ainda uma decisão porque não há previsão de compensação de arrecadação que cubra a perda fiscal de zerar a Cide.

Os primeiros cálculos do governo, para uma redução do imposto à metade, pelos próximos seis meses, seriam necessários 12,5 bilhões de reais este ano para compensar a redução do PIS/Cofins.

“Nós no governo estamos estudando se poderemos trabalhar com PIS/Cofins e indicaremos a compensação no momento próprio”, disse Padilha. Se o Congresso aprovar essa isenção, afirmou o ministro, terá que fazer suas próprias indicações de compensação.

No início da noite desta quarta-feira, o anúncio da Petrobras de uma redução de 10 por cento no preço do diesel por 15 dias poderia ter dado um fôlego ao governo para negociar, mas não garantiu a suspensão do movimento dos caminhoneiros.

Apesar do discurso de que está preocupado com os resultados da paralisação e trabalhando para resolver o problema, Padilha admitiu que o governo saiu da reunião com as lideranças dos caminhoneiros -que classificou como “tensa”- sem uma solução. Um outro encontro foi marcado para o início da tarde desta quinta-feira.

Tanto a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) quanto a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) deixaram a reunião afirmando que o governo não apresentou propostas para o fim da paralisação, que reúne cerca de 450 mil motoristas e já afeta uma série de setores da economia.

“O governo foi irresponsável com a situação que está o país hoje. O governo foi avisado com antecedência e nem mesmo abriu negociação”, afirmou o presidente da CNTA, Diumar Bueno, após o fim da reunião que contou com presença de Padilha e do ministro dos Transportes, Valter Casimiro.

Padilha admitiu que o fórum permanente de negociação que existe entre governo e caminhoneiros recebeu os alertas da categoria, e “deu o encaminhamento que achou que deveria dar”, mas as negociações só começaram nesta quarta-feira, no terceiro dia de paralisação.

Setores da economia já acusavam problemas decorrentes da suspensão no transporte de cargas. Nesta tarde, entidades representantes de supermercados, Abras, e de farmácias, Abrafarma, citavam desabastecimento de lojas. Produtores de carnes informaram que 129 fábricas estavam paradas no país por causa da paralisação dos motoristas e que 90 por cento da produção nacional pode ser interrompida até sexta-feira, se os protestos continuarem.

Na cidade de São Paulo, a prefeitura afirmou que cerca de 40 por cento da frota de 14 mil ônibus da cidade não deverá circular na quinta-feira por causa de dificuldade no abastecimento de combustível dos veículos. Mais cedo, o sindicato de empresas de ônibus coletivos afirmou que a frota poderá ficar sem combustível a partir de sexta-feira.

Em aeroportos também há problemas de abastecimento, como em Brasília e Congonhas, na capital paulista.

Os representantes dos caminhoneiros não dão esperanças de ver encerrada a mobilização enquanto o governo não der respostas concretas ao movimento. Apenas zerar a Cide não resolve, dizem, nem uma redução parcial do PIS/Cofins.

GASOLINA

Com a turbulência causada pela greve dos caminhoneiros, o governo esqueceu a discussão inicial, anunciada na segunda-feira, de uma solução que envolvesse não apenas o diesel, mas também a gasolina, que teve reajustes praticamente diários nos últimos 15 dias e subiu 16,07 por cento apenas no mês de maio.

Padilha afirmou que a política de preços da Petrobras é um dos assuntos que o governo vem discutindo desde domingo, mas questionado se isso envolveria a gasolina, negou. Disse que está sendo discutida a previsibilidade dos reajustes porque é uma cobrança dos caminhoneiros.

“Muitas coisas decididas para o diesel podem vir a ser avaliadas para a gasolina. Mas, por enquanto, está se falando na questão dos caminhoneiros”, explicou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que também participou de entrevista no Planalto.

Mais tarde, por mensagem, o ministro da Casa Civil explicou que o governo não discute a política de preços da Petrobras, mas a previsibilidade dos reajustes.

Com reportagem adicional de Mateus Maia e Marcela Ayres, em Brasília, e Alberto Alerigi Jr. e José Roberto Gomes, em São Paulo

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