May 24, 2018 / 5:28 PM / 25 days ago

Projeto da reoneração que zera o PIS/Cofins sobre o diesel ainda não chegou ao Senado

BRASÍLIA (Reuters) - O projeto que reonera a folha de pagamento de diversos setores e ainda zera a incidência do PIS/Cofins sobre o diesel, votado na véspera pela Câmara dos Deputados, ainda não chegou ao Senado, informou a secretaria legislativa da Casa nesta quinta-feira.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira, durante cerimônia em Brasília 27/03/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

O projeto não deve ser votado nesta quinta-feira, segundo fonte da Secretaria-Geral, já que a ordem do dia do Senado foi encerrada e o projeto ainda não foi recebido pela Casa.

O polêmico projeto originalmente trata da suspensão da desoneração da folha de pagamento concedida a setores da economia, mas diante da crise dos combustíveis que detonou protestos e paralisações de caminhoneiros de todo o país passou a conter também em seu texto a isenção do tributo até dezembro deste ano.

Uma vez recebido pela Mesa do Senado, o projeto será numerado e encaminhado para leitura em plenário. Diferente da Câmara, onde é quase obrigatória a passagem de projetos de lei pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em outros colegiados que tenham relação com mérito da matéria, no Senado é o presidente quem define o caminho a ser percorrido pela proposta.

Ficará nas mãos, portanto, do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinar por quais comissões o projeto irá passar, ou ainda decidir por levá-lo diretamente ao plenário, devido a sua urgência.

Essa definição, no entanto, só poderá ser oficializada por Eunício com o projeto no Senado –em geral, projetos menos polêmicos levam mais de um dia nesse processo.

Se de um lado o trâmite legislativo tem suas regras e seu tempo, de outro, representantes de caminhoneiros pressionam por maior celeridade –eles garantem que só irão suspender as paralisações quando a medida que zera o PIS/Cofins sobre diesel for publicada no Diário Oficial da União.

Chegaram a criticar viagem do presidente do Senado para uma solenidade em seu Estado, o Ceará. Segundo a assessoria da Presidência do Senado, Eunício passou a amanhã em Brasília, mas já embarcou para Fortaleza.

Outro fator que deve retardar a tramitação do projeto diz respeito ao que o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chamou de “erro de cálculo” na compensação prevista no projeto de lei. Ainda na quarta-feira, visivelmente desapontado, Marun disse que procuraria o Senado para “ajustes”.

Segundo uma fonte que preferiu não ser identificada, Eunício aguarda que o governo se pronuncie sobre esse “rombo”, para então tomar providências. Uma vez que o Executivo se posicione, o presidente do Senado volta “imediatamente” para Brasília.  Caso contrário, se a definição demorar a sair, o imbróglio deve sobrar para a próxima semana.  

Após votação no plenário da Casa, a proposta pode seguir à sanção presidencial, caso os senadores não alterem seu teor, ou pode ainda ter que voltar à Câmara, se houver qualquer mudança no texto.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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