June 5, 2018 / 3:23 PM / 4 months ago

Não há discussão sobre subsídio para preço de gasolina, diz Guardia

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira que não está sendo discutido programa de subsídio para reduzir preços da gasolina e que “eventual” uso de impostos para amortecer os impactos da política de preços da Petrobras ao consumidor final terá de ser discutido com responsabilidade fiscal.

Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia 28/05/2018 REUTERS/Adriano Machado

“Não está em discussão imposto para subsidiar a gasolina”, afirmou Guardia a jornalistas após participar de evento em Brasília. “A discussão tem que ser feita no contexto das exceções fiscais e pelas limitações impostas pela lei de responsabilidade fiscal”, acrescentou ele quando questionado sobre uso de impostos como amortecedor dos preços de combustíveis.

O governo federal, a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) têm discutido uma solução para mudar a periodicidade dos reajustes de preços de gasolina nas refinarias da estatal, mas de forma que não haja impacto sobre o caixa da petroleira.

Uma primeira conta feita pelo Planalto aponta para 30 bilhões de reais até o final do ano o custo de adotar para a gasolina a mesma política feita para o diesel depois da greve dos caminhoneiros, somada a algum subsídio para baratear o gás de cozinha, que já tem um reajuste trimestral.

Mas há forte resistência dentro da equipe econômica. Uma fonte disse também nesta terça-feira, em condição de anonimato, que essa ideia “não vai prosperar” porque não há espaço fiscal. O custo para o Tesouro somente para garantir a redução de 46 centavos de real no diesel até o fim do ano foi de 13,5 bilhões de reais.

Guardia disse ainda que recursos da cessão onerosa têm de ser definidos por meio de entendimento com a Petrobras, mas argumentou que é preciso respeitar a restrição fiscal e o teto de gastos, que limita as despesas do governo sobre o ano anterior, acrescida apenas a inflação do período.

“Temos que resolver o problema da cessão onerosa para atrair investimentos ao país”, afirmou ele.

Reportagem de Leonardo Goy

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