August 21, 2018 / 11:33 PM / a month ago

Ciro diz que estuda tributo provisório sobre grandes movimentações financeiras

BRASÍLIA (Reuters) - O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou nesta terça-feira, em entrevista à TV Record, que estuda propor um tributo provisório sobre grandes movimentações financeiras, caso seja eleito, para tentar resolver o problema das contas públicas no país nos primeiros anos de governo.

Candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, durante evento em São Paulo 20/08/2018 REUTERS/Paulo Whitaker

Questionado sobre uma possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), encerrada em 2007, Ciro afirmou que o tributo era ruim, mas poderia propor uma outra versão.

“A CPMF é ruim. Eu estou estudando, não está decidido ainda, um tributo sobre grandes transações financeiras, que pode ser necessário para superar o gravíssimo colapso das contas públicas brasileiras”, afirmou.

A CPMF foi criada em 1997 em substituição ao Imposto sobre Movimentação Financeira, de 1993, e durou até 2007. Na mudança, os recursos arrecadados passaram a ser destinados apenas à União, já que as Contribuições, ao contrário dos impostos, não são por lei divididos com Estados e municípios. Ao contrário da proposta do candidato, incidia sobre transações de qualquer valor.

Ciro tem dito que, se for eleito, irá zerar o déficit fiscal, calculado para 2019 em 139 bilhões para o governo central e 132 bilhões para o setor público. O novo tributo, segundo ele, seria transitório. O candidato não deu detalhes sobre tempo de duração ou a partir de que valores seria aplicado.

Questionado sobre as dificuldades do mercado financeiro em aceitar sua candidatura, Ciro voltou a dizer que tem uma longa história na política e nunca cometeu “nenhum desatino”, e defendeu a necessidade de mudanças para melhorar o ambiente de investimentos no país, mas voltou a criticar o mercado e os bancos.

“Tem um pedacinho do mercado que se atribui de forma arrogante o direito de tutelar a nação, e esses são os especuladores. Infelizmente esses são os meus adversários”, disse. “Hoje saiu também os dados dos bancos. A economia toda indo para o vinagre, o comércio fechando, a indústria fechando, o povo desempregado, e os bancos tiveram 41,6 bilhões de lucro no semestre.”

JUDICIÁRIO

Ciro voltou a criticar o Ministério Público e o Judiciário. Para o candidato, o MP, que seria um órgão técnico e deveria “seguir a lei, proteger os direitos difusos, a lei, a legalidade, a decência, a moralidade”, não está fazendo.

Já no Judiciário, diz, há uma politização clara.

“Que há uma politização do Judiciário brasileiro isso até as pedras do caminho estão vendo”, afirmou, criticando ainda o fato dos julgamentos no país serem transmitidos pela TV.

“Eles (os juízes) devem tomar decisões às claras, mas não diante das câmeras. Porque o lobismo, os grupos de pressão, essas coisas todas, não são justiça. Justiça é a interpretação severa, e por isso os juízes têm garantias. São intocáveis para decidir inclusive no contrassenso, em afinidade com a lei”, argumentou.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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