August 28, 2018 / 7:33 PM / 22 days ago

Vice-PGR diz no STF que declarações de Bolsonaro configuram crime de racismo

BRASÍLIA (Reuters) - O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu nesta terça-feira que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal torne réu o candidato à Presidência pelo PSL, deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), pelo crime de racismo.

Candidato do PSL à Presidência, deputado Jair Bolsonaro 4/7/2018 REUTERS/Adriano Machado

A denúncia criminal contra Bolsonaro —líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva— foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro ano passado.

Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação ao ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.

Em sustentação na turma, o representante do Ministério Público Federal disse que estão presentes os elementos de “ódio racial” e que a narrativa permite se chegar a essa conclusão.

“Claramente, as palavras proferidas pelo denunciado são capazes de configurar um delito”, disse.

“Palavras constroem mundos ou destroem vidas. Palavra tem poder e poder tem limites. O discurso de ódio racista é essencialmente desumanizador”, afirmou Mariz Maia, lembrando a grande presença de Bolsonaro nas redes sociais.

O advogado Antonio Moraes Pitombo, defensor do deputado, pediu a rejeição da denúncia.

A turma concedeu um intervalo e volta depois, com a tomada de votos dos integrantes do colegiado.

Reportagem de Ricardo Brito

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