August 30, 2018 / 3:02 PM / 3 months ago

Segmento evangélico tem atuação reativa a medidas ditas progressistas

BRASÍLIA (Reuters) - Numa manobra política, deputados das bancadas evangélicas e católicas conseguiram aprovar em novembro do ano passado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados uma proposta que proíbe a realização do aborto em qualquer hipótese, mesmo para circunstâncias já previstas atualmente.

Pastor evangélico e ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, durante culto na igreja Assembleia de Deus em Taguatinga 05/08/2018 REUTERS/Adriano Machado

A articulação era uma resposta à uma ação, movida meses antes pelo PSOL no STF, que pretende descriminalizar a interrupção de gravidez feita até 12 semanas no país em qualquer caso. Está previsto o aborto atualmente em casos de vítimas de estupro e risco de morte para a gestante —as duas estão no Código Penal— e no caso de feto anencéfalos, a partir de um decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012.

A bancada evangélica tem tido historicamente, na avaliação de estudiosos ouvidos pela Reuters, uma atuação reativa em relação a eventuais medidas ditas progressistas tomadas pelo governo e pelo Supremo, como a união civil de pessoas do mesmo sexo, em 2011, e a permissão do aborto de mulheres com fetos anencéfalos, em 2012.

Em seu parecer à comissão da Câmara no ano passado, o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), da bancada evangélica, criticou duramente o Supremo por seu ativismo judicial.

“No caso específico do aborto, assunto complexo e sensível, a sede própria para a sua discussão é, indiscutivelmente, o Poder Legislativo e não o Supremo Tribunal Federal, seja como colegiado, seja sobretudo em suas turmas ou considerando-se os seus membros isoladamente. Ao tribunal falta competência e legitimação constitucional para definir o tema de tal importância”, protestou o parlamentar.

Pouco depois, o presidente da Câmara e responsável por definir a pauta do plenário, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que essa proposta não iria avançar na Casa.

Neste mês, o STF fez audiências públicas para instruir a ação do PSOL que acaba com punições para o aborto.

“É um grupo de veto com o objetivo de impedir o avanço de causas polêmicas ou negativas para eles”, disse o professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas.

O especialista da UnB destacou que o segmento tem agido cada vez mais em conjunto com outros grupos de pressão, a exemplo da bancada católica. O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Takayama (PSC-PR), concorda e avalia que as pautas das duas principais vertentes cristãs no Brasil são semelhantes.

“Não temos os católicos como adversários. Já houve uma tendência de maior oposição no passado. Hoje batalhamos juntos. Juntas, a presença de deputados de fé cristã contam com a simpatia de mais da metade da Câmara”, segundo Takayama, número que conseguiria brecar o avanço de propostas mais liberalizantes na área dos costumes e da moral.

A expectativa é que esse peso se confirme ou até cresça na próxima Legislatura. Contudo, o professor da UnB disse que não há “margem de manobra” para uma atuação mais propositiva.

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