August 31, 2018 / 8:09 PM / 24 days ago

TSE começa a julgar registro da candidatura de Lula à Presidência

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar na tarde desta sexta-feira, em sessão extraordinária, o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, processo esse que deve retirar o petista —líder das pesquisas de intenção de voto— da corrida ao Palácio do Planalto.

Plenário do TSE, em Brasília 04/07/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

O processo foi incluído na pauta do TSE às 12h57, pouco mais de meia hora antes do prazo final para que novos casos entrassem na pauta. A sessão extraordinária estava marcada para as 14h30 e, pelas regras, processos podem ser incluídos na pauta até uma hora antes da reunião.

Desde que apresentou o registro ao TSE, a coligação de Lula foi alvo de 16 pedidos para barrar o ex-presidente de concorrer com base, de modo geral, na Lei da Ficha Limpa, após Lula ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Lula alega inocência e diz ser alvo de perseguição política para impedi-lo de concorrer novamente à Presidência.

O principal dos pedidos contra a candidatura do ex-presidente foi apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, poucas horas após a coligação de Lula ter feito o registro no TSE em Brasília, no dia 15 de agosto.

Logo no início do julgamento, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que defende Lula, pediu ao TSE que concedesse mais prazo para que as partes apresentassem às alegações finais do caso. Segundo o defensor, o processo de Lula não está pronto para ser julgado.

O advogado disse que, se não conceder os 5 dias de prazo para as alegações, pode ser até 48 horas e defendeu, citando comentário corrente de Barroso, que o “direito tem seus tempos e seus ritos”.

A presidente do TSE, Rosa Weber, disse que pautou o processo, após pedido do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso que, por sua vez, disse na leitura de seu relatório sobre o caso, que ele e a “generalidade” dos ministros da corte adotaram como critério julgar a validade da candidatura dos postulantes a presidente até esta sexta-feira.

SURPRESO

    Antes do início da sessão extraordinária, o advogado de Lula disse ter ficado surpreso com a decisão do TSE de julgar o registro de candidatura nesta sexta e antecipou que, em caso de derrota, pode recorrer a outras cortes superiores para garantir a presença de do petista na disputa.

    “É ruim que seja uma coisa que pode ser carimbada como atropelo. Alimenta uma narrativa, com a qual não estou dizendo que concordo, de que há sempre há alguma coisa fora do script quando se trata do ex-presidente”, disse Casagrande Pereira.

    O defensor disse se considerar um “otimista” em relação ao julgamento. “Dizem que o otimista é um mal informado”, disse.

    Casagrande Pereira disse que, em caso de derrota no TSE, pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Uma coisa que não vai acontecer até a eleição é o trânsito em julgado (o fim da possibilidade de recursos cabíveis)”, disse o advogado. “Estamos julgando o registro, não a última palavra sobre o registro”, completou.

Para o defensor, mesmo com uma decisão desfavorável do TSE, ele considera que o ex-presidente pode, sim, continuar a aparecer na campanha no rádio e na televisão. A propaganda eleitoral no rádio e na TV para os candidatos a presidente começa neste sábado —as inserções começaram a ir ao ar nesta sexta.

Até o início da sessão, não havia manifestações de favoráveis e contrários ao ex-presidente nas imediações da sede do TSE.

    O plenário do TSE também estava vazio, formado em boa parte por advogados e jornalistas.

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