September 3, 2018 / 12:24 PM / 21 days ago

TSE suspende veiculação de propaganda do PT no rádio e na TV com Lula como candidato

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na TV que apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente da República, e determinou multa de 500 mil reais para cada peça veiculada em caso de descumprimento.

Fernando Haddad, candidato a vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, caminha com apoiadores em Curitiba 30,/08/2018. REUTERS/Rodolfo Buhrer

A decisão relativa à propaganda na TV, tomada pelo ministro Carlos Horbach, foi anunciada no final e seguiu na mesma linha do que foi determinado anteriormente pelo ministro Luís Felipe Salomão para a aparição de Lula no rádio. As duas ações foram movidas pelo partido Novo.

Para Horbach, a propaganda na TV da coligação encabeçada pelo PT veiculada no sábado à noite afrontou a decisão do TSE de ter barrado a candidatura do ex-presidente e vetado a presença dele na propaganda eleitoral.

“Não bastasse isso, é inegável que a utilização de espaço de

propaganda oficial, custeado pelo contribuinte, para divulgação de candidatura que não mais existe tem a potencialidade de confundir o eleitor, criando, artificialmente, estados mentais e emocionais equivocados, em violação ao disposto no art. 242 do Código Eleitoral”, criticou o ministro do TSE, na recente decisão.

Mais cedo, o TSE havia divulgado a suspensão da veiculação de propaganda eleitoral que apresente Lula como candidato a presidente da República.

O partido Novo alegava que a apresentação de Lula como candidato na propaganda eleitoral desafia a decisão do próprio TSE, tomada na madrugada de sábado, de barrar a candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa.

Além da propagando no rádio, o programa eleitoral na TV da coligação encabeçada pelo PT também centrou sua propaganda em Lula. O início da propaganda petista, que teve o candidato a vice Fernando Haddad como principal narrador, apresentou uma crítica ao tribunal eleitoral. [nL2N1VN07H]

PROPAGANDA AJUSTADA

Em entrevista coletiva logo após visitar Lula na prisão em Curitiba, o candidato a vice da coligação, Fernando Haddad, comentou a decisão do TSE.

Para o ex-prefeito de São Paulo, a chapa teve um “prazo muito exíguo” para ajustar as propagandas em todas as plataformas, como TV, rádio e internet, citando o fato de que a decisão do TSE de barrar a candidatura de Lula e impedir a presença dele nos programas foi tomada na madrugada do sábado.

Haddad disse que o “grosso da comunicação foi totalmente ajustada”. Segundo ele, a coligação está fazendo os últimos ajustes de forma a estar “estritamente de acordo com a decisão” do TSE.

Reportagem de Ricardo Brito

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