September 4, 2018 / 6:16 PM / 20 days ago

Defesa de Lula pede nova decisão de Comitê da ONU sobre situação do ex-presidente

BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou nesta terça-feira com pedido junto ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que reitere a posição de que o Brasil deve assegurar a candidatura do petista à Presidência e a necessidade de o país cumprir tratados internacionais.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 16/03/2018 REUTERS/Paulo Whitaker

Segundo a defesa de Lula, o pedido é para que o comitê, formado por especialistas independentes e que trata de direitos civis e políticos, profira nova decisão reiterando a decisão de agosto, em que cobrou que os direitos políticos do ex-presidente sejam garantidos.

Na segunda-feira, depois de sair de uma conversa com Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o candidato a vice na chapa do PT, Fernando Haddad, informou que o partido vai recorrer também ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para obter o registro da candidatura.

O registro de Lula foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente, preso em Curitiba há quase cinco meses, foi condenado em segunda instância por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Depois da decisão, o PT tem 10 dias para indicar um novo nome como cabeça de chapa, sob pena de perder o registro completo. O partido, no entanto, tem dito que irá recorrer até onde for possível.

Nesta terça-feira, a campanha de Lula também distribuiu um recado do ex-presidente sobre sua situação: “Não me conformo de ter sido condenado e estar na lei da Ficha Limpa por um crime que não existiu”, disse, em nota divulgada por seus advogados.

“Os Tribunais Superiores, que poderiam reparar essa injustiça julgando o mérito do processo antes das eleições, não pautam a votação. Vão julgar quando eu já tiver sido alijado do processo eleitoral?”, acrescentou.

Reportagem de Lisandra Paraguassu

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