September 5, 2018 / 12:43 PM / 18 days ago

Projeto sobre privatização de distribuidoras da Eletrobras será votado após eleição

BRASÍLIA (Reuters) - Um projeto de lei visto como importante para viabilizar a privatização da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas só será colocado em votação no Senado após as eleições de outubro, o que poderá adiar o leilão da empresa, já agendado para 26 de setembro.

Linhas de transmissão de energia em Brasília, Distrito Federal 29/08/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

O adiamento da votação acontece após acordo costurado junto ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), segundo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, que prevê deliberação “já no dia 9 de outubro”.

Na véspera, Bezerra apresentou na CAE um relatório em que defendeu a aprovação do texto, que busca solucionar passivos de distribuidoras da Eletrobras junto a fundos do setor elétrico, o que beneficiaria principalmente a empresa do Amazonas, que a estatal ainda busca vender.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), no entanto, apresentou na Comissão de Infraestrutura do Senado um relatório com emenda que vetaria a privatização da subsidiária da Eletrobras no Amazonas, que ele tem defendido que não deveria ser concedida à iniciativa privada neste momento.

Segundo Bezerra Coelho, o adiamento da votação deve-se a uma decisão dos senadores de votar em um esforço concentrado antes das eleições apenas matérias que não sejam consideradas polêmicas e que tenham consenso entre os senadores.

A assessoria do parlamentar informou que, com isso, deve ser adiado o leilão da distribuidora da Eletrobras no Amazonas neste mês.

A Eletrobras já vendeu suas distribuidoras no Piauí, comprada pela Equatorial Energia, no Acre e em Rondônia, adquiridas pela Energisa, e em Roraima, que ficou com a Oliveira Energia.

Falta à estatal apenas a venda da unidade do Amazonas, a mais deficitária das empresas, que acumulam prejuízos bilionários, e do Alagoas, cuja privatização está suspensa por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) após ação do governo alagoano.

Além de Braga, senador pelo Amazonas e ex-ministro de Minas e Energia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) também tem se manifestado contra a venda da subsidiária da Eletrobras em seu Estado, apesar de ser do mesmo partido do presidente Michel Temer.

Com reportagem adicional de Luciano Costa

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