September 6, 2018 / 12:00 PM / 2 months ago

Índia revoga proibição de relações sexuais entre homossexuais

NOVA DÉLI (Reuters) - A Suprema Corte da Índia revogou, nesta quinta-feira, uma lei da época colonial do país que proibia relações sexuais entre homossexuais, em um julgamento histórico acompanhado por celebrações por todo o país, onde o sexo gay podia ser punido com até 10 anos de prisão.

Ativista LGBT comemora revogação de proibição de sexo gay em Bengaluru, na Índia 06/09/2018 REUTERS/Abhishek N. Chinnappa

As relações entre homossexuais são consideradas tabu por muitos na conservadora Índia, e em 2013 o sexo gay voltou a ser um delito após quatro anos de descriminalização.

Nesta quinta-feira, um painel de cinco juízes da Suprema Corte decidiu de maneira unânime revogar a proibição.

“Qualquer relação sexual consensual entre dois adultos que consentiram —homossexuais, heterossexuais ou lésbicas— não pode ser vista como inconstitucional”, disse o chefe do judiciário da Índia, Dipak Misra, ao ler a decisão.

Manifestantes contrários à proibição se reuniram ao redor da Suprema Corte antes do veredicto e saudaram a decisão, se abraçando e levantando bandeiras com as cores do arco-íris.

Alguns se emocionaram, enquanto outros agitavam cartazes com frases como “Sou o que sou” e distribuíam doces para comemorar.

“Estou muito empolgado, sem palavras”, disse Debottam Saha, um dos requerentes do caso.

Ativistas esperam que o veredicto abra caminho para a igualdade, mas muitos admitiram que a discriminação deve persistir.

“Não somos mais criminosos, (mas) levará tempo para mudar as coisas de fato —20 ou 30 anos, talvez”, disse Saha.

Balachandran Ramiah, outro requerente, também disse que há “um longo caminho adiante quanto à mudança de mentalidades sociais”, e enfatizou a importância de empregadores acabarem com a discriminação no ambiente de trabalho.

“Até agora muitas empresas foram incapazes de colocá-las no papel”, afirmou, em referência a medidas para acabar com a discriminação.

“Agora elas podem”.

A lei contra o sexo gay, conhecida como “Seção 377”, foi adotada durante a colonização britânica, há mais de um século e meio.

A legislação proibia “relações sexuais carnais contra a ordem natural com qualquer homem, mulher ou animal” —o que era amplamente interpretado como uma referência ao sexo homossexual.

Reportagem adicional de Suchrita Mohanty e Malini Menon

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