September 11, 2018 / 8:31 PM / in 2 months

Com voto de Alexandre de Moraes, STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

Bolsonaro, em Esteio, Rio Grande do Sul 29/8/2018 REUTERS/Diego Vara

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de racismo contra o candidato do PSL à Presidência e deputado federal, Jair Bolsonaro, com o voto apresentado nesta terça-feira do presidente do colegiado, Alexandre de Moraes.

O julgamento, suspenso há duas semanas, estava empatado em 2 a 2 e coube a Moraes dar o voto de desempate. Já tinham votado a favor de rejeitar a denúncia o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, e Luiz Fux. Para receber a denúncia e transformar Bolsonaro em réu votaram os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber.

A denúncia contra Bolsonaro -líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto- foi oferecida pela PGR em abril e se refere a uma palestra que o candidato deu no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no ano passado.

Na ocasião, na avaliação da PGR, Bolsonaro fez um discurso de incitação a ódio e preconceito direcionado a diversos grupos, como culpar indígenas pela não construção de hidrelétricas em Roraima.

Em seu voto de minerva, Moraes entendeu que, por mais “grosseiras”, “vulgares” e que denotam desconhecimento do assunto, as declarações de Bolsonaro não chegaram a extrapolar as garantias da imunidade parlamentar que ele possui.

“Não me parece que caracterizaram essas frases a incitação à violência física ou psicológica ou um apoio à violência física ou psicológica contra negros, refugiados, estrangeiros, aí sim o que se caraterizaria o discurso de ódio racial e aí sim estaria fora dos limites da inviolabilidade”, disse.

“Por mais grosseiras, por mais vulgares, por mais desrespeitosas, as declarações foram dadas em um contexto de crítica política à política, a instrumentos governamentais realizadas em relação a quilombolas, refugiados, aos estrangeiros, não tendo, a meu ver, o extrapolamento que afastasse a incidência da inviolabilidade material que cada parlamentar tem”, completou.

Na prática, mesmo se virasse réu, não haveria qualquer restrição para ele concorrer ao Palácio do Planalto. Ele já tem outras duas ações penais no STF sobre um episódio em que, em 2014, disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não mereceria”.

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