September 14, 2018 / 9:29 PM / 2 months ago

Julgamento de recurso de Lula é interrompido por pedido de vistas após maioria formada contra ex-presidente

Ricardo Lewandowski no Congresso Nacional 09/08/2016 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que busca suspender os efeitos da condenação em segundo grau no processo do tríplex do Guarujá (SP), pedido esse que, se aceito, poderia tirá-lo da prisão, mas o julgamento virtual foi interrompido nesta sexta-feira por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.

Até o momento, votaram para barrar o recurso os ministros Edson Fachin, relator, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, o novo presidente do STF, Dias Toffoli, e a ex-presidente da corte Cármen Lúcia. Somente o ministro Marco Aurélio — defensor da revisão do entendimento do Supremo de permitir a execução da provisória da pena após a segunda instância, se posicionou a favor do recurso.

Faltam votar, além de Lewandwski, os ministros Luiz Fux e Celso de Mello.

Na semana passada, Fachin já havia rejeitado pedido de liminar, apresentado pela defesa do ex-presidente, para suspender efeitos da condenação no processo do tríplex e que também poderia dar ao petista condição de concorrer ao Palácio do Planalto. Lula foi barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.

Lewandowski decidiu pedir vista do processo após o voto divergente de Marco Aurélio Mello, disse uma fonte do STF com conhecimento do assunto à Reuters.

Após a vista, segundo essa fonte do STF, o julgamento será retomado no plenário físico da corte quando o novo presidente do tribunal pautar o assunto. O caso poderá ser retomado a partir do voto do ministro Lewandowski e dos demais ou volta a contar todos os votos a partir do relator.

A defesa do ex-presidente recorreu dessa decisão e, por essa razão, começou o julgamento no plenário virtual —modalidade em que os ministros votam remotamente.

Derrotado em todas as frentes judiciais abertas, Lula acabou sendo substituído como cabeça de chapa por Fernando Haddad, seu ex-vice. Antes de ser barrado pelo TSE, o ex-presidente liderava todas as pesquisas de intenção de voto ao Planalto.

Edição de Eduardo Simões

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