September 28, 2018 / 5:46 PM / 22 days ago

Tribunal suspende entrevistas de autor do ataque contra Bolsonaro

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) concedeu liminar em pedido apresentado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) para suspender a realização de quaisquer entrevistas de Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado contra o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro.

Agentes da PG escoltam Adélio Bispo de Oliveira 8/9/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

O MPF havia entrado com mandado de segurança contra decisão do juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, corregedor da Penitenciária Federal de Campo Grande, que autorizava a entrada de repórteres da Revista Veja e do SBT no estabelecimento prisional para realização de entrevistas com Adélio.

O desembargador Nino Toldo, do TRF-3, entendeu que “a concessão de entrevistas e a realização de matérias jornalísticas com internos de estabelecimentos prisionais federais não se coadunam à própria razão de ser desses estabelecimentos”.

Na decisão, o magistrado justificou ainda que Adélio deve passar por exame de sanidade mental e que isso pode interferir na avaliação dele sobre a concessão da entrevista.

“Não se sabe se há ou não consentimento válido para a realização da reportagem e da entrevista, por parte de Adélio Bispo dos Santos, que, em tese, pode sofrer de distúrbio mental a macular seu discernimento e autodeterminação”, disse o desembargador, ao destacar ainda que a Constituição assegura ao acusado o direito ao silêncio e uma entrevista pode prejudicar sua própria defesa porque as investigações do caso ainda não foram concluídas.

O desembargador citou ainda que a fala de Adélio pode ter influência na corrida eleitoral.

“Há que se ter em vista, ademais, que a conduta atribuída ao interno é de atentado à vida de candidato à Presidência da República, no curso da campanha eleitoral. Esse fato – como é natural – ganhou grande repercussão, de modo que a oitiva de Adélio Bispo dos Santos fora do âmbito investigatório, neste momento, poderá ensejar não apenas prejuízo ao curso das investigações e à própria defesa do investigado, mas também indevida interferência no processo eleitoral em curso, quer pelos partidários do candidato Jair Bolsonaro, quer pelos seus adversários na eleição”, afirmou.

Reportagem de Ricardo Brito

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