October 1, 2018 / 5:48 PM / 20 days ago

Toffoli cita historiador e diz que Brasil teve “movimento de 64”

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, classificou o golpe militar de 1964 como “movimento de 64”, se apoiando na obra do historiador carioca Daniel Aarão Reis, ele também disse que esquerda e direita tiveram responsabilidade no momento da tomada de poder pelos militares naquela ocasião, mas que depois acharam “conveniente” culpar os militares pelo período de 21 anos no governo.”É bom registrar aquilo que diz Daniel Aarão Reis... que os dois lados (esquerda e direita) tiveram a conveniência de se retirar e de não assumir os erros dos dois lados e dizer que tudo isso era problema de militar”, afirmou em palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, em evento promovido para marcar os 30 anos da Constituição de 1988. 

Ministro Dias Toffoli durante entrevista à Reuters, em Brasília 03/10/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Os militares foram um instrumento de intervenção, e se algum erro cometeram, foi que resolveram ficar (no governo)... Por isso que hoje, depois de aprender com o atual ministro da Justiça, Torquato Jardim, eu não me refiro mais nem a golpe nem a revolução de 64, eu me refiro a movimento de 1964, movimento de 1964.”

Toffoli ainda disse que o Brasil se insere numa tendência mundial de “descrédito no sistema político”, que deságua numa “crise de representação”.

“Eu gosto sempre também de lembrar o seguinte: que a democracia é uma opção de uma sociedade que tem muita coragem, por que é um processo difícil, não é um processo mais fácil, seria muito mais fácil ter uma pessoa que vai lá e decide tudo por todos”, disse.

“Mas também como citei no discurso de posse (de presidente do STF), citando Habermas, Celso Lafer e Hannah Arendt, o poder que não é plural é violência.”O presidente do STF ainda comentou o atual modelo de presidencialismo de coalizão, classificando-o como “parlamentarismo sem a institucionalização do parlamentarismo”.

“Basta lembrar que de 5 de outubro de 1988 que é a promulgação da constituição, nós já tivemos dois presidentes da República que sofreram impeachment, ou seja é a queda do governo, a queda do gabinete”, afirmou.Toffoli, que não falou com jornalistas após a palestra, aproveitou para enfatizar o respeito que o Poder Judiciário demonstrará a quem for eleito no voto popular na eleição deste mês, dizendo que a visão do Judiciário “para o poder representativo, é de que interlocutor a gente não escolhe, a gente dialoga e respeita seja ele quem for, e a função do Supremo Tribunal Federal nesse momento é uma função de deixar a soberania popular falar”.

O ministro ainda disse que por isso não irá pautar “causas polêmicas” no plenário da corte, já que é “o momento do povo refletir e votar”.

LEWANDOWSKIApós a palestra de Toffoli, o ministro Ricardo Lewandoski também discursou no mesmo auditório e afirmou que o Poder Judiciário vem atuando em questões fundamentais que deveriam ser discutidas “no âmbito do Congresso Nacional”, sugerindo também que o tribunal teria “censurado” o jornal Folha de S.Paulo, impedindo a realização de uma entrevista com ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba.”O Supremo Tribunal Federal passou também a decidir questões que normalmente deveriam ser no âmbito do Congresso Nacional, recentemente decidiu sobre fidelidade partidária, cláusula de barreira, aborto de fetos anencéfalos, uniões homoafetivas, greve de servidores públicos, limites das terras indígenas, incentivos fiscais, financiamento de campanhas, privatizações, até tabelas de fretes de caminhoneiros”, disse.

“E recentemente a última decisão, vou deixar um termo mais impactante para eventualmente os senhores classificarem, censurou um dos mais importantes veículos de comunicação do país, impedindo que esse veículo fizesse uma entrevista com um ex-presidente da República”, disse.

Lewandowski autorizou a Folha a entrevistar Lula, mas posteriormente o ministro Luiz Fux, também do STF, tomou decisão em sentido contrário, proibindo a entrevista. A jornalistas, quando perguntado sobre a decisão de Fux, Lewandoski respondeu que “minha resposta será nos autos, provocado eu darei uma decisão” e contradisse o que havia dito na palestra afirmando “eu não falei em censura, vocês assistiram a minha palestra”.

Reportagem de Pedro Belo

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