October 16, 2018 / 11:22 PM / a month ago

Senado rejeita projeto sobre distribuidoras da Eletrobras; custo pode ser bilionário

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado rejeitou nesta terça-feira o projeto de lei que ajudaria na privatização de distribuidoras da Eletrobras, especialmente a unidade do Amazonas, cujo leilão está previsto para 25 de outubro.

Sede da Eletrobras no Rio de Janeiro 20/08/2014 REUTERS/Pilar Olivares

O Ministério do Planejamento afirmou que, se a venda das distribuidoras não ocorrer, “o caminho natural é a dissolução das companhias”, o que pode gerar custos bilionários para a Eletrobras.

“No caso da dissolução da distribuidora de energia do Amazonas, o custo de liquidação que poderá ser suportado pela Eletrobras passa de 13 bilhões de reais, isto sem levar em consideração todos os passivos possíveis (não provisionados)”, afirmou o ministério.

A pasta afirmou ainda que o custo de liquidação da distribuidora no Amazonas, a mais deficitária das empresas, que acumula prejuízos bilionários, prejudicaria o processo de retomada da Eletrobras e sua capacidade de investimento no curto e médio prazos, podendo ainda trazer reflexos diretos ao caixa.

O ministério observou por fim que uma liquidação, além de não garantir a manutenção dos empregos e da atividade produtiva, coloca em risco a prestação dos serviços públicos.

Mais cedo, o senador amazonense Eduardo Braga (MDB), que se opõe à venda das distribuidoras, observou que a rejeição do projeto de lei cria incertezas para a desestatização das concessionárias.

Para o parlamentar, que já comandou o Ministério de Minas e Energia, o Senado acertou ao rejeitar a proposta por 34 votos a 18 e uma abstenção. O texto será arquivado, deixando para o próximo governo a prerrogativa de definir como tratar do tema.

“Eu creio que, diante da insegurança jurídica que significa a não aprovação desse projeto de lei, muito provavelmente não haverá a concretude da assinatura dos contratos”, disse ele, em referência à privatização de outras unidades, já realizadas, e a futuros negócios.

“E isso dará a oportunidade ao futuro governo, que será escolhido pelo povo no dia 28, diante de dois projetos bastante claros que estão sendo colocados para a população, e o povo brasileiro vai decidir”, acrescentou Braga, após a votação.

A Eletrobras já vendeu quatro distribuidoras este ano. Mas falta à estatal a unidade do Amazonas e a de Alagoas —a privatização desta última está suspensa por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) após ação do governo alagoano.

“Na minha opinião, há uma insegurança jurídica e há um desequilíbrio econômico para a assinatura desses contratos, mas caberá a eles (empresas) tomar essa decisão.”

A estatal já vendeu suas distribuidoras no Acre e Rondônia, compradas pela Energisa, e em Roraima, adquirida pela Oliveira Energia. Já unidade no Piauí, a Cepisa, foi adquirida pela Equatorial Energia.

Contatadas, as empresas não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Desde o início da tramitação do projeto, Braga se posicionou contra a concessão da subsidiária da Eletrobras no Amazonas à iniciativa privada e chegou a apresentar um texto apresentado à Comissão de Infraestrutura da Casa que vetava a privatização da concessionária.

Por Maria Carolina Marcello

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below