October 21, 2018 / 8:54 PM / in a month

“Ainda não descobrimos o milagre” para evitar fake news, diz presidente do TSE

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou neste domingo que ainda não conseguiu uma solução para coibir a disseminação de notícias falsas, ainda que tenha negado qualquer erro de atuação por parte da Justiça Eleitoral.

Presidente do TSE Rosa Weber, durante 1º turno em Brasília REUTERS/Adriano Machado

Rosa afirmou que a Justiça Eleitoral dará a resposta “adequada” às suspeitas de compra de pacotes de envio em massa de notícias falsas na campanha eleitoral, mas respeitando o prazo exigido pelo devido processo legal.

“Se tiverem a solução para que se evitem ou se coíbam fake news, por favor, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre”, disse a presidente do TSE, em coletiva ao lado de outras autoridades como o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Sérgio Etchegoyen, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça, além do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, entre outros.

A ministra se disse especialmente preocupada com as notícias falsas que têm como objetivo “minar” a credibilidade da Justiça Eleitoral e do sistema eletrônico de votação, defendido como seguro e hígido pelos presentes na coletiva e lembrou que o fenômeno das fake news ocorre em proporção mundial.

Com fala mais enfática, a advogada-geral Grace Mendonça afirmou que o sistema de votação eletrônica é seguro, confiável e auditável e disse que os envolvidos têm trabalhado para garantir a regularidade do processo.

“Não estamos brincando em serviço, estamos trabalhando intensamente.”

PRAZO

Mais de uma vez questionada sobre o risco de realização do segundo turno sob a incerteza sobre a validade do processo, após denúncias de envolvimento de empresas em envio de mensagens em massa por WhatsApp para favorecer o candidato Jair Bolsonaro (PSL), Rosa afirmou que a Justiça eleitoral “não combate boatos com boatos”.

“Há um tempo para a resposta responsável. A Justiça Eleitoral combate boatos com respostas fundamentadas no âmbito das ações judiciais que lhe são propostas. E as ações judiciais exigem a observância do devido processo legal nos exatos termos da Constituição”, disse a presidente da corte.

“Direito tem o seu tempo. A nossa Constituição, que é uma Constituição democrática, uma Constituição cidadã, assegura um devido processo legal... Nós, observado o devido processo legal, daremos no momento oportuno a resposta adequada.”

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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