October 22, 2018 / 5:46 PM / 21 days ago

Atacar o Judiciário é atacar a democracia, diz presidente do STF após vídeo de filho de Bolsonaro

Dias Toffoli durante sessão do STF 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse em nota nesta segunda-feira que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, após um vídeo em que o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), afirma que para fechar o STF basta mandar um soldado e um cabo.

“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, afirmou Toffoli na nota divulgada por sua assessoria de imprensa.

A fala de Eduardo Bolsonaro foi registrada em vídeo feito antes do primeiro turno da eleição presidencial e gerou reação de ministros da Corte e de outras autoridades. O ministro Celso de Mello, decano do STF, classificou a declaração como “golpista”.

Depois da repercussão do vídeo, o deputado se desculpou em nota divulgada por meio de redes sociais. O presidenciável do PSL também disse ter advertido seu filho, e destacou que quem fala sobre fechar o Supremo tem de buscar um “psiquiatra”.

INVESTIGAÇÃO

Mais cedo nesta segunda-feira, em palestra sobre os 30 anos da Constituição no Ministério Público do Estado de São Paulo, o também ministro do STF Alexandre de Moraes pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue Eduardo Bolsonaro, ao considerar que as declarações podem ser enquadradas no crime previsto na Lei de Segurança Nacional de incitar a animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis.

Sem citar nominalmente o parlamentar, Moraes disse ser algo “inacreditável” que, no Brasil do século 21, a Constituição com 30 anos, “ainda tenhamos de ouvir tanta asneira vinda da boca de quem representa o povo”. Para Moraes, “nada justifica a defesa de fechamento de instituições republicanas com legitimidade constitucional”.

“Tenho certeza que todos aqui —se não nem estariam a debater o assunto— acreditam no estado de Direito, acreditam na democracia, acreditam na força das instituições independentemente das pessoas, repudiam tais afirmações que merecem por parte da Procuradoria-Geral da República, merecem imediata abertura de investigação porque, em tese, obviamente, se analisar o contexto geral, isso é crime tipificado na Lei de Segurança Nacional”, disse.

“Não é possível que simplesmente se afirme isso e depois se diga que está brincando. Não se brinca com a democracia, não se brinca com o estado de Direito, não se brinca com a estabilidade republicana”, acrescentou.

Reportagem de Ricardo Brito

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