October 26, 2018 / 9:19 PM / 17 days ago

Reunião de Bolsonaro com chefe da Aneel e elétricas causa estranhamento no setor

SÃO PAULO (Reuters) - Uma reunião no início desta semana entre o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e representantes do setor de energia, incluindo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, causou estranhamento entre ex-diretores do órgão regulador e alguns especialistas.

Bolsonaro, em coletiva no Rio de Janeiro, 11/10/2018 REUTERS/Ricardo Moraes

No encontro, que contou com a presença de executivos das empresas Energisa e Cemig e técnicos como o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), os participantes apresentaram os temas que consideram prioritários para a área de energia no próximo governo.

As conversas, que também envolveram o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que será ministro da Casa Civil em um eventual governo Bolsonaro, acontecem em um momento em que o capitão da reserva lidera as pesquisas para as eleições de domingo com 56 por cento dos votos válidos, segundo o Datafolha, contra 44 por cento de Fernando Haddad (PT).

“Quando você olha, parece uma foto de uma visita a um presidente... e estranhei estarem as empresas. É uma visão de estranhamento, não de censura ou de achar que tem alguma maledicência... não sei o que foi tratado... mas a agência não pode ficar se expondo a algumas situações”, disse à Reuters o ex-diretor da Aneel José Jurhosa, em referência a uma foto da reunião que circulou pelas rede sociais.

Na imagem, Pepitone e os demais especialistas aparecem sorridentes ao entregar um documento a Bolsonaro.

“Cada um, cada um. Eu não iria”, adicionou Jurhosa, que encerrou seu mandato na agência no ano passado.

A ex-diretora da Aneel Joisa Dutra, hoje na Fundação Getulio Vargas (FGV), também disse que teria evitado um movimento como esse, embora não considere haver um conflito grave na situação.

“É importante que seja atendido o princípio de isonomia e transparência. Que seja franqueado o direito de encontro com todos (candidatos) e, pela transparência, que conste da agenda, porque é uma autoridade”, apontou.

A agenda pública da Aneel não divulgou o evento com Bolsonaro, na segunda-feira, quando Pepitone registrou apenas despachos internos.

Uma fonte que já passou pela diretoria da agência disse que não se recorda de uma situação semelhante no regulador e destacou que uma eventual visita deveria ter ocorrido de forma institucional e sem envolver empresas do setor.

“Isso não existe. Tem que preservar a instituição. O diretor-geral da Aneel estar lá, achei um absurdo”, afirmou a fonte, que não quis ter o nome publicado.

“Não acho errado diretores da Aneel, preocupados com o setor, irem juntos procurar os candidatos. O que ficou chato foi essa mistura com um monte de gente... como se estivesse junto com lobistas”, afirmou uma segunda fonte que já ocupou a diretoria.

A Aneel é uma autarquia pública —seus diretores são indicados pelo presidente da República e referendados pelo Senado Federal. Mas os diretores possuem mandatos fixos, não sujeitos às eleições presidenciais, e a agência coloca a autonomia como seu principal valor.

Segundo relatos dos participantes, o encontro de Pepitone com Bolsonaro contou com a presença também do vice-presidente de Estratégia da Energisa, Alexandre Ferreira, e do diretor da Cemig Alexandre Ramos, entre outros técnicos.

O sócio da área de energia do escritório ASBZ Advogados, Rafael Janiques, disse que o diretor-geral da Aneel poderia ter realizado um encontro semelhante com o candidato Haddad.

“A preocupação... de entregar propostas de desenvolvimento do setor elétrico é legítima e louvável, mas a liturgia de sua posição e do Estado democrático impõe que essa mesma atitude seja feita com o outro candidato... sem partidarização ou escolhas pessoais”, afirmou.

Para o professor de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida, o que gera estranhamento nas conversas envolvendo o regulador é o fato de acontecerem às vésperas das eleições.

“O que está por trás, ali, é uma questão de pauta do setor. Na minha opinião, o inadequado é fazer esse movimento sem ter certeza da eleição... uma vez o presidente eleito, normal, todos setores o buscam”, afirmou.

NATURAL

Para o sócio-fundador do escritório de advocacia Souza, Mello e Torres, Luis Antonio Semeghini de Souza, pode ter havido “oportunismo político de ambos os lados, mas num contexto sem maiores pecados ou ilegalidades”.

“Nada mais natural que haja interação entre os diretores das agências e o presidente virtualmente eleito... se houver uma improvável virada, não vejo também maiores danos”, acrescentou.

Procurada, a Aneel não respondeu a um pedido de comentário. A equipe de Bolsonaro também não se manifestou. Não foi possível falar diretamente com Pepitone. As empresas citadas não comentaram o assunto.

O consultor Adriano Pires, que participou da reunião com Bolsonaro, defendeu que não houve qualquer problema na presença de Pepitone.

“Pelo que vi lá, ele não foi como diretor da Aneel, foi como pessoa física convidada a falar... também não dá para separar, mas ele tem mandato. Está lá na Aneel para garantir a estabilidade regulatória e segurança jurídica seja quem for o presidente”, disse.

No comando da agência reguladora desde agosto, Pepitone é servidor de carreira do órgão desde 2000. Ele foi indicado para a diretoria pelo ex-presidente Lula em 2010 e reconduzido no governo Dilma, para depois ser nomeado diretor-geral pelo presidente Temer.

Na nomeação à chefia da agência, Pepitone foi apadrinhado pelo ex-presidente José Sarney e pelo senador Edison Lobão (MBD-MA), que não foi reeleito, segundo fontes com conhecimento do assunto.

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