October 29, 2018 / 3:05 AM / 2 months ago

Presidente do STF diz que momento é de união e defende pacto nacional

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um apelo neste domingo à união, afirmou que é preciso combater qualquer forma de intolerância e defendeu que é chegada a hora de os Poderes da República e a sociedade civil celebrarem um grande pacto nacional pelas reformas que o país necessita.

Presidente do STF, Dias Toffoli, durante sessão da corte 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado

“É momento de união, de serenidade e de combate a qualquer forma de intolerância. O país se formou como uma sociedade, e o Brasil assim se fez, como uma sociedade tolerante e continuará a sê-lo”, afirmou.

Em entrevista coletiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República na disputa mais polarizada em décadas, Toffoli fez também uma defesa à imprensa livre, afirmando que atacar a imprensa e o Judiciário é atacar a própria democracia.

“Uma nação democrática necessita de uma imprensa livre, de uma imprensa que possa mostrar todo tipo de transparência para a sociedade brasileira”, disse o presidente do STF.

“E como também disse em nota, atacar o Judiciário, atacar a imprensa, é atacar a própria democracia”, relembrou.

O presidente do STF disse que é na pluralidade, na diversidade e no respeito às diferenças que se constrói uma nação.

Ele também deixou claro que, em sua opinião, o Brasil precisa retomar o caminho do desenvolvimento, fazendo as reformas necessárias. Para isso, seria preciso um “grande pacto nacional”.

“É hora de celebrarmos, os Poderes da República e a sociedade civil, um grande pacto nacional. Um grande pacto nacional, que venho falando há algum tempo, para juntos trilharmos um caminho na busca por reformas fundamentais que precisamos enfrentar”, disse.

Durante o discurso, três reformas foram destacadas: a da Previdência, a tributária e fiscal e “a continuidade do trabalho feito na área de segurança pública”. Esta, que segundo Toffoli, pela primeira vez na história ficou sob a responsabilidade da União, antes deixada para os Estados.

“Com o devido diálogo, devem ser construídos acordos e realizadas as reformas dentro de um quadro de segurança jurídica”, disse o ministro, afirmando que falava em nome de todos os 11 ministros do STF.

Também presente na entrevista, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a democracia é o governo da maioria e o respeito à minoria. Disse ainda que só existe democracia onde há eleições e liberdades, na mesma linha do presidente do Supremo.

Já a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, trouxe o balanço do pleito, que classificou como dentro da normalidade, com ocorrências normais para um país “continental” como o Brasil.

A magistrada falou ainda sobre a questão das chamadas fake news, que foram centrais na eleição, com ambos os candidatos entrando com ações para que se investigasse atuação de sua divulgação e disseminação.

“A questão das fake news se revelou bastante complexa e de difícil equacionamento”, contudo, a ministra considerou positivo o resultado das atuações do tribunal.

A respeito dos processos movidos pelos candidatos, que ainda tramitam na corte, Rosa Weber disse serão julgados respeitando o devido processo legal.

“Todos os julgamentos são absoluta prioridades para o TSE, que de forma absolutamente célere, observado o devido processo legal, responde às controvérsias que lhe são postas”, completou.

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