November 16, 2018 / 4:33 PM / 24 days ago

Moro alega intenção de evitar controvérsias e antecipa saída do cargo de juiz federal

Juiz federal Sérgio Moro em Brasília 07/11/2018 REUTERS/Adriano Machado

SÃO PAULO (Reuters) - O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro pediu exoneração do cargo de juiz federal nesta sexta-feira, alegando a intenção de evitar “controvérsias artificiais” após aceitar fazer parte da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, informou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

De acordo com a corte, o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, assinou a exoneração que terá validade a partir de segunda-feira. Inicialmente, Moro havia decidido tirar férias e solicitar a exoneração somente em janeiro, quando assumirá o ministério no governo Bolsonaro. A decisão de permanecer no cargo durante a transição gerou críticas ao juiz.

“Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, escreveu Moro em seu pedido de exoneração, de acordo com o TRF-4.

“Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”, acrescentou.

No pedido, Moro conclui solicitando a exoneração para que “possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública”.

Desde que Moro anunciou que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro, a 13ª Vara Federal em Curitiba, que concentra os processos da Lava Jato na primeira instância na capital paranaense, tem sido comandada pela juíza substituta Gabriela Hardt, responsável por colher na última quarta-feira o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre o sítio em Atibaia (SP).

Segundo o TRF-4, o processo de escolha do substituto efetivo de Moro na 13ª Vara durará cerca de um mês e levará em conta primeiro o critério de tempo no cargo de juiz federal no TRF-4, depois de juiz federal substituto na corte e, em terceiro, classificação em concurso público.

Por Eduardo Simões

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