November 21, 2018 / 5:15 PM / a month ago

China e EUA trocam acusações de hipocrisia na OMC

GENEBRA (Reuters) - Os Estados Unidos e a China trocaram acusações nesta quarta-feira em um encontro da Organização Mundial do Comércio (OMC), com o enviado norte-americano acusando Pequim de usar o organismo para prosseguir com políticas “não de mercado” e um representante chinês afirmando que era Washington que estava desrespeitando as regras.

02/10/2018 REUTERS/Denis Balibouse

O presidente Donald Trump indignou seus parceiros comerciais ao erguer barreiras tarifárias contra importações de aço e alumínio - citando preocupações de segurança nacional dos norte-americanos - e atingiu produtos chineses com elevadas tarifas sob acusações de roubo de propriedade intelectual dos EUA.

No encontro desta quarta-feira, onde uma série de disputas legais sobre as políticas comerciais de Trump entraram em uma fase de adjudicação, o embaixador dos EUA Dennis Shea disse que a China estava usando a OMC para promover políticas “de não mercado”, que tinham distorcido os mercados mundiais e levado para um excesso de capacidade elevado, especialmente em aço e alumínio.

A autoridade chinesa replicou que Pequim não queria entrar em um jogo de culpa e disse que os EUA não conseguiram fazer valer suas alegações “infundadas” sobre a economia da China, que estava usando para disfarçar suas próprias violações das regras da OMC.

Ambos os lados se acusaram de hipocrisia.

Shea disse que a OMC deveria rejeitar uma ação movida pela China, junto com aquelas movidas também pela União Europeia, Canadá, México, Noruega, Rússia e Turquia, porque as regras da OMC permitiram exceções para ações tomadas por questões de segurança nacional.

“Alguns membros da OMC expressaram preocupação de que invocar a exceção de segurança nacional nessas circunstâncias poderia prejudicar o sistema de comércio internacional. Isso é errado, e completamente retrógrado”, disse Shea, segundo uma cópia de suas observações fornecidas à Reuters

“Em vez disso, o que ameaça o sistema de comércio internacional é que a China está tentando usar o sistema de solução de controvérsias da OMC para impedir qualquer ação de qualquer membro de abordar suas políticas injustas e que distorcem o comércio.”

Os Estados Unidos também moveram seus próprios processos para contestar medidas retaliatórias do Canadá, México, China e UE, que dizem que as tarifas de metal de Trump são um disfarçado protecionismo dos EUA.

“Os EUA não podem aceitar este nível de hipocrisia”, disse um segundo representante comercial norte-americano em resposta às contestações impostas contra as tarifas criadas pelo país, segundo transcrição de declarações fornecida à Reuters.

Em resposta à queixa de propriedade intelectual dos EUA, o representante da China destacou o fato de que a OMC ainda tinha várias disputas não resolvidas em seus registros, incluindo uma decisão de 2004 contra uma violação do acordo da OMC sobre aspectos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (TRIPS, na sigla em inglês).

Ao mesmo tempo, os Estados Unidos estavam sugerindo que sua proteção à propriedade intelectual era suprema.

“Essa alegação carece de credibilidade, dado o simples fato de que os EUA atrasaram deliberadamente a implementação neste caso por mais de 14 anos”, disse a autoridade chinesa.

“A China cumpriu integralmente o acordo TRIPS, enquanto os EUA não cumpriram. E acreditamos que até que os EUA respeitem fielmente e inteiramente suas obrigações do TRIPS, a comparação sugerida pelos EUA está claramente sem o referencial legal.”

A autoridade chinesa ainda disse que os Estados Unidos não conseguiram apoiar suas alegações “infundadas” sobre a economia da China, que estava usando para disfarçar suas próprias violações das regras da OMC. “A declaração feita pelos EUA cheira a hipocrisia”, disse.

Outros países afirmaram que o protecionismo dos EUA prejudica rivais globalmente. Eles afirmam que os EUA deveriam pagar compensações pelos prejuízos e por isso criaram suas próprias tarifas em resposta.

As regras da OMC foram criadas para solução pacífica de controvérsias ao encorajarem os países a resolverem suas diferenças sem litígios.

Os países atingidos por uma disputa na OMC têm uma chance de bloquear o pedido para a criação de um painel. No caso das disputas em torno das tarifas de Trump, ambos os lados recorreram a isso no mês passado e nenhum deles mostrou qualquer sinal de recuo desde então.

Por Tom Miles

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