January 9, 2019 / 11:39 AM / 6 months ago

Nova procuradora-geral do Peru critica lei proposta por presidente para reformar Ministério Público

LIMA (Reuters) - A nova procuradora-geral do Peru, Zoraida Ávalos, criticou na terça-feira uma legislação proposta pelo presidente peruano, Martín Vizcarra, para reformular a Procuradoria, advertindo que a medida violaria a autonomia da instituição.

Protesto contra o então procurador-geral peruano, Pedro Chávarry, em Lima 08/01/2019 REUTERS/Mariana Bazo

Zoraida disse que enviará ao Congresso seu próprio projeto de lei para fortalecer a confiança no Ministério Público peruano, que ficou comprometida depois que seu predecessor no comando da organização tentou demitir dois importantes promotores da investigação de corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht, na semana passada.

Os comentários de Zoraida refletem o argumento de críticos que têm acusado Vizcarra de ultrapassar os limites do cargo, à medida que o presidente busca políticas para combater a corrupção enraizada em uma das economias que cresce mais rápido na América Latina.

Vizcarra propôs a legislação, que mudaria a estrutura da liderança da Procuradoria, depois que o ex-procurador-geral Pedro Chávarry inicialmente se recusou a renunciar, apesar de crescente pressão e de protestos na semana passada.

Chávarry acabou renunciando na terça-feira, se retratando como a vítima de uma campanha midiática para difamá-lo.

“Eu entendo que esse projeto de lei foi proposto devido à crise que vivíamos”, disse Zoraida a repórteres após assumir o cargo. “Mas acho que é claro que é um projeto de lei que, de uma maneira, viola a estrutura constitucional ou o projeto constitucional da Procuradoria”.

O gabinete de Vizcarra não respondeu de imediato a pedidos por comentário.

Ex-vice-presidente do Peru, Vizcarra tem feito do combate à corrupção o foco de seu governo, após assumir a Presidência no ano passado para substituir Pedro Pablo Kuczynski, que renunciou devido a um dos muitos escândalos de corrupção a abalar o Peru nos últimos anos.

Vizcarra havia pedido repetidamente a renúncia de Chávarry, mas não tinha poderes para demiti-lo diretamente. De acordo com a Constituição peruana, apenas o Congresso, onde Chávarry contava com apoio da maioria de oposição, pode remover o procurador-geral.

Zoraida também havia pedido a renúncia de Chávarry. Após assumir o cargo para substituí-lo, ela prometeu apoio completo aos promotores que investigam a corrupção.

Os dois promotores inicialmente demitidos por Chávarry, Rafael Vela e José Domingo Pérez, são vistos como figuras essenciais na investigação envolvendo a Odebrecht no Peru.

Os dois haviam recentemente elaborado um acordo de leniência que obrigava a construtora a fornecer evidências sobre 30 milhões de dólares em propinas que admite ter pago a políticos locais.

A investigação contra a Odebrecht foi deflagrada pela operação Lava Jato no Brasil e repercute na América Latina, no que procuradores dos Estados Unidos disseram ser o maior esquema de corrupção política já revelado.

Em 2016 a Odebrecht admitiu ter pago milhões de dólares em propinas a autoridades de diversos países para obter contratos de obras públicas ao longo de uma década, e se comprometeu a pagar multas de bilhões de dólares.

Reportagem de Marco Aquino e Mitra Taj

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