January 12, 2019 / 4:29 PM / 5 months ago

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio sobre venda de áreas de petróleo da Petrobras

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro, Brasil 05/12/2018. REUTERS/Sergio Moraes

(Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou na sexta-feira, por meio de liminar, decisão do colega na Corte Marco Aurélio Mello, que poderia prejudicar o processo de venda dos ativos pela petrolífera de controle estatal Petrobras.

Em seu despacho, Toffoli suspendeu a decisão até que o plenário do STF aprecie a matéria, pautada para o dia 27 de fevereiro.

Marco Aurélio suspendeu em 19 de dezembro os efeitos de decreto que define regras de governança para cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás pela Petrobras.

O decreto foi assinado em abril de 2018 pelo presidente Michel Temer, como forma de reforçar um acordo fechado entre Petrobras e Tribunal de Contas da União (TCU), no início do ano, que criava regras de transparência para as vendas de ativos da petroleira.

Redação São Paulo

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below