January 18, 2019 / 9:27 PM / 3 months ago

Reforma da Previdência usará PEC de Temer e será apresentada na 2ª semana de fevereiro

Vista do prédio do Congresso Nacional 25/05/2017 REUTERS/Paulo Whitaker

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta sexta-feira que está definido pelo governo Jair Bolsonaro que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do ex-presidente Michel Temer para mudanças previdenciárias, que já está na Câmara dos Deputados, será usada na reforma da Previdência em elaboração.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Marinho sinalizou que o governo deve apresentar uma emenda ao texto que está na Câmara com as mudanças acordadas pelo governo Bolsonaro.

O secretário afirmou que a reforma da Previdência deverá ser apresentada ao Congresso na segunda semana de fevereiro, quando o governo então abrirá a discussão sobre os termos do texto com a sociedade e com a imprensa.

Questionado se Bolsonaro receberá a formatação final da proposta até domingo, antes da viagem dele a Davos, onde participará do Fórum Econômico Mundial, como havia sinalizado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o secretário respondeu que o presidente está recebendo as linhas gerais do projeto e indicou que o texto segue sob construção.

“Nós estamos falando que Bolsonaro está recebendo as linhas gerais do projeto. Está sendo submetido a ele e ele vai dizer esse é o caminho, aquele é o caminho. Agora é bom dizer que seria difícil se mostrar uma reforma que deve ter dezenas de artigos e todas essas particularidades sem que haja justamente a definição do rumo que nós estamos seguindo”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o grupo responsável pela formulação da proposta segue trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais e consultando outras pessoas. Ele disse que o grupo está “bem adiantado” na tarefa.

MILITARES

O secretário não quis precisar se os militares também farão parte da reforma proposta pelo governo Bolsonaro, que é oriundo da área. Ele destacou que os militares têm sua “especificidade” e que eles não tem um regime previdenciário.

“Se eles vão entrar nesse esforço ou não, não posso afirmar a vocês”, disse ele, na entrevista na qual falou também sobre a medida provisória editada pelo governo Bolsonaro para combater fraudes nos pagamentos de benefícios do INSS.

Reportagem de Marcela Ayres, Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

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