January 21, 2019 / 2:31 PM / 3 months ago

Mourão defende mais tempo de contribuição de militares e tributação das pensões de viúvas

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, defendeu no início da tarde desta segunda-feira a tributação das pensões de viúvas de militares na reforma da Previdência, bem como um aumento do tempo de contribuição dos militares para 35 anos nas mudanças que deverão ser propostas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Presidente em exercício, Hamilton Mourão 28/11/2018 REUTERS/Adriano Machado

“São mudanças que seriam positivas para o país”, disse ele, em rápida entrevista na saída do gabinete da Vice-Presidência, de onde despacha durante a interinidade com a viagem de Bolsonaro a Davos, na Suíça, onde ele vai participar do Fórum Econômico Mundial.

Atualmente, o militar, seja na ativa ou na reserva, contribui com 11 por cento da contribuição previdenciária. Quando ele morre, a pensionista não tem que arcar com essa contribuição. Mourão defende que se comece essa tributação.

Mourão disse que, no caso do aumento do tempo de contribuição dos militares, deverá ser adotada uma regra de transição para quem estiver na ativa. Atualmente, eles têm de contar 30 anos de serviço para se aposentar.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente em exercício disse que a questão do tempo de permanência na ativa é um dos pontos que estão sendo discutidos pelo governo e que será apresentado pela área militar como “uma forma de mitigar esse gasto que a União e, principalmente, os Estados têm com as suas Forças Armadas e as forças policiais”.

“Não há resistência a essa questão do tempo de serviço, não tem resistência nenhuma nisso aí”, disse à rádio. Ele ressalvou que essas tratativas sobre a reforma passam por Bolsonaro, que é o “grande decisor”.

“Julgo que quando ele voltar da cirurgia (marcada para o 28), esse assunto já será esclarecido para a população”, afirmou.

Ao ser questionado sobre o encontro que teve com o ministro da Defesa, general da reserva Fernando Azevedo e Silva, Mourão disse ter tido um “encontro de amigos” e não deu detalhes da reunião.

FLÁVIO BOLSONARO

De bom humor, o presidente em exercício disse mais uma vez que o caso do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, não envolve o governo e que o parlamentar vai “resolver isso aí”.

Na véspera, em entrevista à Reuters, Mourão já havia dito que o caso envolvendo movimentações financeiras atípicas de Flávio e do ex-assessor dele Fabrício Queiroz dele não é assunto do governo que começou em 1º janeiro.

“É preciso dizer que o caso Flávio Bolsonaro não tem nada a ver com o governo”, disse Mourão à Reuters no domingo.

Para o presidente em exercício, é preciso aguardar o andamento dos fatos e investigações antes de se tirar conclusões. Flávio Bolsonaro é investigado na esfera cível da Justiça do Rio de Janeiro por suspeita de movimentação atípica detectada pelo Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf).

Segundo reportagens do Jornal Nacional, da TV Globo, o Coaf identificou 48 depósitos de 2 mil reais entre junho e julho de 2017 e um pagamento de pouco mais de 1 milhão de reais de um título bancário da Caixa Econômica Federal na conta de Flávio.

No domingo, o jornal O Globo destacou ainda que seu ex-assessor Fabrício Queiroz chegou a movimentar em sua conta, além de 1,2 milhão de reais já divulgados, outros 5,8 milhões de reais, totalizando 7 milhões de reais em três anos.

Reportagem de Ricardo Brito

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