January 21, 2019 / 5:36 PM / 5 months ago

Fux cancela decisão que mandava para 1ª instância ação que tenta barrar candidatura de Renan

Senador Renan Calheiros 20/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, cancelou na noite desta segunda-feira decisão tomada por ele próprio que remetia à primeira instância uma ação popular, apresentada por um integrante do Movimento Brasil Livre, que tenta barrar uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência da Casa Legislativa.

No andamento da petição consta o “lançamento indevido” da decisão no sistema do Supremo, e a justificativa de que houve um “equívoco”. A assessoria de imprensa do STF informou que o gabinete de Fux não explicou qual foi o equívoco que levou ao lançamento indevido da decisão.

Na decisão de sexta-feira, tornada pública nesta segunda e cancelada agora, Fux alegava que não compete ao STF analisar ações populares e destacava não ter sido apontada no processo qualquer hipótese que atrairia a atuação do Supremo.

O integrante do MBL sustentava na ação que a possibilidade de Renan se candidatar e, eventualmente, ocupar a presidência do Congresso atenta mortalmente contra “a moralidade administrativa, as instituições democráticas, a pátria e contra o povo dessa nação”. O argumento é o de que o senador responde a investigações criminais no STF por improbidade administrativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Renan —que ainda não é candidato declarado— tem feito um movimento de aproximação com o governo do presidente Jair Bolsonaro, apesar dos vários gestos em defesa de candidaturas petistas nas eleições e até da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta segunda-feira, o senador negou no Twitter que seja candidato, mas ressaltou que a decisão cabe à bancada do MDB.

“Olha, não quero ser presidente do Senado. Os alagoanos me reelegeram para ser bom senador, não presidente.

Já fui várias vezes, em momentos também difíceis. A decisão caberá à bancada, e temos outros nomes”, disse Renan na rede social.

Reportagem de Ricardo Brito; Reportagem adicional de Eduardo Simões, em São Paulo

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