January 30, 2019 / 8:27 PM / 7 months ago

Previdência terá idade mínima diferente para homem e mulher, deve valer para Estados e municípios, diz prefeito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma da Previdência instituirá idade mínima diferente para homens e mulheres e buscará aplicação automática das regras para municípios e Estados, segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette.

Instalação de nome MInistério da Economia em prédio onde funcionava o MInistério do Trabalho em Brasília 3/1/2019 REUTERS/Adriano Machado

Segundo Donizette (PSB), que é prefeito de Campinas-SP e esteve reunido com o ministro nesta quarta-feira, Guedes chegou a citar a idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens, já ventilada anteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os prefeitos presentes na reunião fizeram um apelo para que também fossem incluídos na reforma. De acordo com Donizette, Guedes assumiu o compromisso que isso irá acontecer, de forma que o que for aprovado na Proposta de Emenda à Constituição sobre o tema tenha aplicação automática para municípios e para Estados.

A jornalistas, o presidente da FNP afirmou ainda que a discussão do time econômico está centrada agora no período de transição da reforma, após Bolsonaro ter dito que “gostaria de transição mais suave e que mexesse menos na questão da idade mínima”.

PACTO FEDERATIVO

Na conversa com os prefeitos nesta tarde, Guedes também afirmou que quer tratar de um novo pacto federativo após a aprovação da reforma da Previdência, passando a destinar aos municípios a maior parte dos recursos arrecadados, em proposta que vai ao encontro do que defende a FNP, disse Donizette.

“Hoje nós temos a seguinte distribuição: 55 por cento de tudo que se arrecada em impostos no Brasil fica em Brasília (com a União), 25 por cento nos Estados e 20 por cento nos municípios”, destacou.

“O ministro disse que logo após a reforma da Previdência ele quer inverter essa lógica, que a visão ideal dele de país é que 60 por cento dos recursos fiquem na cidade onde as pessoas moram, 30 por cento nos Estados e apenas 10 por cento aqui em Brasília”, completou ele.

Em pleito levado à equipe econômica, os prefeitos defenderam a revisão dos critérios para que municípios tenham aval para tomarem empréstimos, num modelo híbrido que privilegie o indicador que for mais benéfico para o ente.

“Os critérios foram mudados com o jogo em andamento, antigamente o critério usado era estoque de dívida aí passou para fluxo de caixa. Isso beneficiou alguns municípios como por exemplo São Paulo, mas prejudicou outros como Porto Alegre, como Maceió”, afirmou o presidente da FNP.

“O que nós pedimos foi um sistema híbrido, que esses dois modelos possam ser analisados de acordo com aquilo que é mais vantajoso.”

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