May 6, 2019 / 8:10 PM / 5 months ago

Temer vira réu pela sexta vez, agora por organização criminosa e tentar obstruir Lava Jato

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal em Brasília decidiu tornar o ex-presidente Michel Temer réu em um processo pela sexta vez, e ele vai responder por organização criminosa e por tentar obstruir as investigações da operação Lava Jato.

Michel Temer no Palácio da Alvorada em Brasília 06/12/2018 REUTERS/Adriano Machado

Em decisão tomada na sexta-feira e tornada pública nesta segunda, o juiz Marcus Vinícius Reis Barros aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público. É mais um revés contra o ex-presidente — que chegou a ficar preso preventivamente por uns dias em março por outro caso.

Inicialmente, a acusação tinha sido oferecida pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2017 ao Supremo Tribunal Federal e se referia ao episódio em que Temer teria incentivado o delator Joesley Batista, da J&F, a pagar propina ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para que ele permanecesse em silêncio e não fizesse um acordo de colaboração premiada.

Numa conversa grava por Joesley no Palácio do Jaburu, Temer disse em relação a Cunha: “Tem que manter isso, viu?” Para Janot, isso se referia à manutenção da propina.

Essa acusação feita por Janot ficou paralisada até Temer deixar a Presidência e, posteriormente ratificada pelo MPF de Brasília — para onde foi a denúncia diante do fato de ele ter perdido foro privilegiado.

“A denúncia se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verossimilhança”, disse o magistrado, citando uma série de documentos.

Os ex-ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) também viraram réus pelo crime de organização criminosa nesse caso.

Em nota, o advogado Eduardo Carnelós, que representa Temer, disse que a acusação se baseia em delações de criminosos confessos que buscam escapar da responsabilidade pelos crimes e usufruir dos bens obtidos com eles.

“Michel Temer nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a Justiça, e por isso também essa acusação será desmascarada a seu tempo”, escreveu Carnelós.

Já o advogado Daniel Gerber, que representa Padilha, disse que o ex-ministro “se manifestará apenas nos autos do processo”.

Antonio Pitombo, advogado que defende Moreira Franco, disse que a acusação é desvinculada da realidade e que seu cliente será absolvido.

“A defesa de Wellington Moreira Franco vem manifestar a convicção de que ele será excluído da ação penal, ou absolvido, quando seus argumentos sobre os fatos chegarem ao conhecimento de juiz ou tribunal imparcial. A acusação é uma peça inventiva, desvinculada da verdade”, afirmou.

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