May 22, 2019 / 4:30 PM / 5 months ago

Maia diz que Estados podem ficar fora da reforma da Previdência

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira considerar “difícil” que os Estados sejam abrangidos pela reforma da Previdência.

Maia, durante evento em Brasília 8/4/2019 REUTERS/Adriano Machado

Em seminário sobre a reforma organizado pelo jornal Correio Braziliense, Maia disse ainda ser favorável à capitalização do sistema previdenciário, mas defendeu que sua regulamentação ocorra posteriormente.

“Eu acho que vai ser difícil que eles fiquem (os Estados na reforma)”, disse o presidente a jornalistas, após o evento.

“Eu pessoalmente continuo solitariamente defendendo que o sistema é único. Não adianta você resolver parte da doença do corpo porque, se você resolver uma parte e deixar a outra doente, morre o corpo inteiro”, afirmou.

Sobre a capitalização, o presidente da Câmara disse ser 100 por cento favorável, mas argumentou que “custa muito caro” da forma que foi proposta pelo governo.

“Em um momento de recessão, eu acho que a gente pode até deixar a capitalização aprovada para, em outro momento, regulamentar. Mas você tirar 400 bilhões (de reais) num momento que a gente vive cinco anos de recessão, talvez seja muito pesado para a base da sociedade fazer esse movimento”, argumentou.

Maia voltou a dizer que não há clima, nem na Câmara nem no Senado, para aprovar as mudanças propostas pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e na aposentadoria rural.

“BPC e aposentadoria estão fora do texto”, afirmou. “Não sei como vai ser resolvido, eu sei que temos que discutir os temas que geram mais conflitos na sociedade. Se a gente fingir que não tem problema, na hora que for para o voto, vai perder.”

Aproveitou, ainda, para argumentar que não adianta promover reformas na estrutura do Estado —como a da Previdência— se as instituições democráticas não estiverem fortes.

“Não adianta reformar a Previdência, não adianta reformar o Estado, se essa democracia não for muito madura”, argumentou. “Porque nós sabemos que o setor privado não tende a investir em ditaduras.”

O presidente disse que a atitude do governo de reafirmar a democracia, “independente de alguns percalços no seu entorno” é fundamental para que as reformas tenham efetividade.

Principal fiador da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no Congresso, Maia reafirmou seu compromisso com a agenda econômica de reformas e alertou que são necessárias para afastar a possibilidade de ameaça a direitos adquiridos no futuro.

Também disse esperar que o Parlamento compreenda a necessidade da reforma e que o governo atue incisivamente para a aprovação da proposta.

“Espero que a gente consiga que o Parlamento compreenda isso de forma majoritária, mais de três quintos do Parlamento, e esperamos que o governo possa ter, não apenas o (ministro da Economia) Paulo Guedes, mas o governo como um todo, uma posição, como vem tendo nas últimas semanas, mais proativa nessa agenda das reformas e que gere menos distração naquilo que é fundamental”, afirmou.

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