June 10, 2019 / 7:08 PM / 5 months ago

Corregedor do MP instaura reclamação disciplinar contra membros da Lava Jato

Brazil's prosecutor Deltan Dallagnol speaks during the announcement of the proposals by the Federal Public Ministry to combat corruption in Brazil, in Brasilia March 20, 2015. REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, abriu reclamação disciplinar nesta segunda-feira contra procuradores da Lava Jato em Curitiba para apurar as supostas mensagens vazadas entre eles e o então juiz Sergio Moro —hoje ministro da Justiça e Segurança Pública— divulgadas pelo site Intercept Brasil, informou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Com a decisão de Rochadel, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, será notificado e terá 10 dias para se manifestar sobre o caso, disse o CNMP em nota publicada no site do conselho.

A reclamação disciplinar foi aberta com base em pedido feito pelos conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello, ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), Gustavo Rocha, Erick Venâncio e Leonardo Accioly.

“A ampla repercussão nacional demanda atuação da Corregedoria Nacional. A imagem social do Ministério Público deve ser resguardada e a sociedade deve ter a plena convicção de que os membros do Ministério Público se pautam pela plena legalidade, mantendo a imparcialidade e relações impessoais com os demais Poderes constituídos”, disse Rochadel no despacho que instaurou a reclamação.

“Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais”, acrescenta.

O site Intercept Brasil publicou na noite de domingo reportagens mostrando a suposta troca de informações sobre processos entre Moro, então juiz federal responsável pela Lava Jato, e Dallagnol. O ministro e os procuradores negam que haja irregularidades.

Após a manifestação dos procuradores, caberá a Rochadel analisar os elementos existentes e decidir quais providências devem ser tomadas. Se Rochadel entender que há elementos, poderá abrir um processo administrativo disciplinar que será distribuído a um dos conselheiros para relatá-lo.

Em geral, essa etapa dura 90 dias e poderá sugerir eventuais sanções previstas legalmente.

Reportagem de Ricardo Brito, em Brasília, e Eduardo Simões, em São Paulo

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