July 12, 2019 / 1:10 AM / in 3 months

Vaivém e intensas negociações atrasam votação dos destaques da Previdência na Câmara

BRASÍLIA (Reuters) - Novas negociações de última hora e muitas idas e vindas durante o dia atrasaram a análise das emendas à reforma da Previdência nesta quinta-feira, e podem comprometer a meta de encerrar os dois turnos de votação da proposta ainda nesta semana.

Plenário da Câmara dos Deputados durante votação da reforma da Previdência 10/07/2019 REUTERS/Adriano Machado

Havia uma sessão convocada para às 9h desta quinta para retomar a análise dos destaques —deputados haviam deliberado apenas uma emenda destacada para votação separada na quarta—, mas o plenário só começou de fato a analisar a reforma no fim da tarde.

A interrupção da votação de um destaque, na véspera, já dava o tom de apreensão e do risco que governo e parlamentares favoráveis à reforma corriam ao levar adiante as votações. E a primeira votação do dia nesta quinta-feira seguiu o mesmo clima.

A primeira emenda a ser votada nesta quinta, teoricamente fruto de um acordo com a bancada feminina, levou duas horas para ser votada. Não sem antes o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lideranças e representantes da equipe econômica passarem boa parte do dia avaliando o teor e os impactos dos destaques à reforma da Previdência.

Maia chegou a afirmar que abriria novamente a sessão por volta das 15h, mas isso só ocorreu após uma reunião de líderes que só se encerrou depois das 17h. A tentativa com as conversas era negociar um acordo que pudesse facilitar a votação e reduzir os riscos de derrota.  

Em entrevista ao jornalista José Luiz Datena nesta tarde, antes de retomar os trabalhos no plenário, Maia admitiu que ainda tentava acordos e que não havia garantia de conclusão dos dois turnos na sexta-feira, como previsto inicialmente.

Tanta negociação não impediu o risco de rejeição de emenda do DEM, acertada com a equipe econômica e com parte da bancada feminina. Ainda assim, o texto sofria resistência não só por parte de deputadas, mas também entre evangélicos.

Apesar de adequar o cálculo de aposentadoria para mulheres à redução do tempo de contribuição e ampliar a proteção à maternidade, entre outros pontos, o destaque, segundo as duas bancadas, não impedia o pagamento de pensão por morte em valor inferior ao salário mínimo em alguns casos.

Por isso mesmo, ameaçaram rejeitar a emenda para aprovar outras duas: uma de teor semelhante à do DEM, e outra que assegurava o piso de um salário mínimo à pensão por morte, de autoria do PCdoB.

Mas após uma reunião de emergência no gabinete de Maia, enquanto a emenda era votada em plenário, evangélicos decidiram apoiar o texto do destaque do DEM. Ficou acertada uma emenda de redação para deixar claro que beneficiários com renda informal não terão pensão inferior ao salário mínimo.

E foi assumido o compromisso, por parte do Executivo, de publicação de uma portaria para reduzir a burocracia e tornar automático o retorno ao patamar de um salário mínimo para a pensão nos casos em que o beneficiário perder sua fonte de renda. Essa portaria ficará em vigor até que seja enviado e aprovado um projeto de lei sobre o tema.  

Na análise do segundo destaque nesta quinta, deputados rejeitaram uma emenda do PSB que tentava suprimir da PEC a exigência de contribuição mínima.

Na quarta-feira, deputados aprovaram o texto principal da reforma em primeiro turno com um placar surpreendente. Foram 379 votos favoráveis à proposta, patamar bem superior aos 308 exigidos para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Logo depois, porém, Maia e lideranças favoráveis à matéria identificaram um clima de desarticulação e decidiram encerrar a sessão para evitar derrotas nos destaques, opção que ainda ajudou, segundo uma fonte, a reforçar o recado ao governo para que agilize a operacionalização da liberação de recursos das emendas parlamentares prometidas.

Quando tiver seu primeiro turno de votação encerrado, o texto da PEC precisará ser submetido a voto novamente na comissão especial, já que passou por alterações. Só depois volta ao plenário, para a votação em segundo turno. Para que a votação ocorra em ritmo acelerado, deputados terão de aprovar um requerimento para ignorar o prazo de 5 sessões exigido entre o primeiro e o segundo turno.

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