July 12, 2019 / 3:45 PM / 5 months ago

EXCLUSIVO-Petrobras estuda sair de programa de governança da B3, dizem fontes

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras avalia deixar um programa da bolsa paulista B3 criado para atestar esforços de empresas estatais do país que buscam melhorar a governança, na esteira dos escândalos de desvios de dinheiro público revelados pela operação Lava Jato, disseram duas fontes à Reuters.

Presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco REUTERS/Sergio Moraes

Criado em 2015 e chamado Programa Destaque em Governança de Estatais, a iniciativa da bolsa permite a adesão apenas de empresas que sigam diversos quesitos de governança, incluindo medidas para evitar indicações políticas para cargos chave.

A iniciativa de saída do programa, segundo as fontes, teria partido do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, por entender que a adesão tem agregado pouco e que a empresa precisa concentrar seus esforços em busca de práticas ainda melhores do que as exigidas pelo programa da bolsa.

Uma das fontes explicou que a possibilidade de saída está em discussão com a B3 e com o conselho de administração da Petrobras e que nenhuma decisão foi tomada.

“É verdade que o Castello está insatisfeito com a B3, pois acha este selo ‘uma porcaria que não vale nada’. O desejo dele é ter uma governança muito melhor do que está exigida pela B3”, disse essa fonte, na condição de anonimato.

O programa foi criado pela bolsa paulista após os escândalos revelados pela operação Lava Jato, com o objetivo de contribuir para a restauração da relação de confiança entre investidores e estatais.

Ao receber a certificação, em 2017, na gestão de Pedro Parente, a Petrobras se comprometeu com diretrizes para a composição do conselho de administração, da diretoria e do conselho fiscal, para garantir a entrada apenas de pessoas com efetiva capacidade. Também garantiu a presença de ao menos 30% de membros independentes no conselho, dentre outras questões.

Segundo a fonte, o estatuto da empresa, que já garante tais regras, não será alterado e a ideia “é melhorar a governança e não piorar”.

Uma segunda fonte afirmou que o programa destaque em governança é equivalente a uma competição de segunda divisão por incluir poucas estatais.

“O Castello acha que são poucas estatais e esse programa é pouco comparativo e todas estão abaixo da Petrobras, que tem que disputar com as maiores de petróleo do mundo. Isso aí não está levando a nada e não serve de referência”, declarou a fonte. “A maioria da diretoria concorda, mas ainda não chegou ao conselho.”

Além da Petrobras, as empresas que hoje têm a certificação são Banco do Brasil, Eletrobras, BB Seguridade, BR Distribuidora e Copel.

Essa fonte ponderou, no entanto, que é preciso “analisar o desgaste de imagem que isso pode ter”.

O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Andriei Beber afirmou à Reuters que “é natural que esse movimento possa inspirar algum tipo de preocupação por parte não só de acionistas mas de todas as partes interessadas”.

No entanto, ponderou que a empresa tem se mostrado muito preocupada com as boas práticas de governança e que a possível saída não deverá se refletir em uma perda material para a companhia.

Já para a iniciativa liderada pela B3, o movimento da Petrobras poderia representar uma grande perda, na avaliação de Beber, que também é Conselheiro de Administração Certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

“Eventualmente ela poderia permanecer e ser uma protagonista nesse quesito, participando das discussões, sugerindo, aperfeiçoando. Eu não creio que esse movimento seja algo tão impactante, mas pode representar essa involução. E para os mercados, especialmente para os minoritários, isso é algo muito caro”, disse Beber.

A discussão ocorre enquanto a Petrobras está atualmente com a posição de diretor de Governança e Conformidade vaga. Rafael Gomes deixou o cargo na semana passada, alegando razões pessoais.

Segundo a fonte, a escolha de um novo diretor já está em curso, e a empresa está empenhada em aperfeiçoar as boas práticas para se afastar dos problemas do passado.

“Não há um desmonte da governança. Vamos ter metas maiores e mais ágeis, mas sem caça às bruxas... a Petrobras não tem mais margem de gordura para errar depois do desgaste que aconteceu.”

Procurada, a B3 preferiu não comentar. A Petrobras afirmou que vem se destacando, nos últimos anos, pelas regras de governança corporativa empregadas e pelo aprimoramento de seus controles internos. A empresa afirmou ainda que muitas das obrigações previstas no programa de governança da B3 foram contempladas na Lei 13.303/16, “de maneira que uma eventual saída do programa não representaria necessariamente um enfraquecimento ou retrocesso nas práticas de governança da companhia”.

A Petrobras informou também que “a permanência no programa deve considerar os melhores interesses da companhia e dos seus acionistas, primando sempre por uma maior eficiência, sem, contudo, diminuir os seus controles internos”. A companhia acrescentou que neste ano tem procurado ampliar transparência por meio de medidas como divulgação voluntária de preços de combustíveis cobrado por suas refinarias em cada um de seus pontos de venda.

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