July 18, 2019 / 4:44 PM / in 3 months

Câmara desidrata reforma da Previdência em 24,5% e economia fica em R$933,5 bi, avalia governo

BRASÍLIA (Reuters) - A versão da reforma da Previdência aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados desidratou a proposta original do governo em 24,5%, implicando economia de 933,5 bilhões de reais em dez anos, divulgou o Ministério da Economia nesta quinta-feira.

Marinho participa de evento no Planalto 20/5/2019 REUTERS/Adriano Machado

Tal qual enviado ao Congresso, o texto previa um impacto positivo de 1,237 trilhão de reais em uma década. Após a conclusão da votação em primeiro turno, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, já havia estimado uma queda nesta conta a 900 bilhões de reais, ressalvando que a cifra ainda seria refinada.

Em coletiva de imprensa no início desta tarde, Marinho defendeu que a economia é relevante, veio acima das estimativas médias do mercado e representa mais de duas vezes o que seria poupado com a reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer, que acabou estacionada na Câmara após ter recebido sinal verde de comissão especial na Casa.

Ao fim, a economia com as despesas previdenciárias com a reforma foi calculada pelo governo em 914,3 bilhões de reais em 10 anos. Com o aumento da alíquota de Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) para bancos — mudança implementada pelos deputados —, o governo calculou um efeito positivo adicional de 19,2 bilhões de reais no mesmo período.

“O impacto fiscal é extremamente relevante, vigoroso e vai permitir que o Brasil possa fazer as transformações que a equipe econômica está propondo”, disse Marinho.

Ele lembrou que a medida provisória enviada pelo governo para o combate a fraudes na Previdência também ajudará a melhorar a situação das contas públicas, estimando, neste caso, uma economia de 200 bilhões de reais em 10 anos.

Após os deputados terem limado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a autorização para implementação do sistema de capitalização para Previdência — em que cada trabalhador contribuiria para uma conta pessoal —, Marinho afirmou que um eventual retorno do tema dependerá de uma nova PEC.

“Essa avaliação o ministro (da Economia) Paulo Guedes fará oportunamente”, disse.

Segundo Marinho, a expectativa agora é que a Câmara aprove a matéria em segundo turno sem novas desidratações e que ela termine de ser analisada pelo Senado em setembro.

O secretário destacou ainda que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e lideranças da Casa que apoiam a reforma têm dito que há disposição de aprovar o projeto da forma como ele chegar da Câmara.

Eventuais alterações feitas pelos senadores, como a inclusão de Estados e municípios na reforma, vão ser agregadas numa PEC paralela, pontuou Marinho.

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