August 6, 2019 / 5:20 PM / 4 months ago

Aliado de Bolsonaro, Fraga indica que lista tríplice deve ficar fora de escolha de PGR

BRASÍLIA (Reuters) - Um dos apoiadores mais próximos de Jair Bolsonaro, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) indicou à Reuters nesta terça-feira que a lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral da República montada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) está “descartada” para servir de baliza para a escolha do novo chefe do Ministério Público Federal.

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge 12/03/2019 REUTERS/Ueslei Marcelino

Na sexta-feira à noite, Alberto Fraga esteve no Palácio do Alvorada em encontro fora da agenda oficial, na companhia de um dos cotados para o cargo, o subprocurador-geral da República Augusto Aras, de quem disse ser amigo há 16 anos.

Esse encontro na sexta de Bolsonaro com Aras —um dos nomes fora da lista tríplice cotados ao lado da atual procuradora-geral Raquel Dodge— aumentou as especulações de que o subprocurador poderia ser o escolhido. Procurado pela Reuters, Aras não quis se pronunciar e informou que está focado em seu trabalho como subprocurador.

Sobre o trabalho de Aras, Fraga deu como exemplo que o subprocurador já foi elogiado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcisio Freitas, pela atuação em destravar o leilão da Ferrovia Norte-Sul. “Quem ajudou foi o Aras, tomou uma série de medidas e trabalhou para tirar as amarras”, disse.

O procurador-geral é indicado pelo presidente da República, mas precisa passar por uma sabatina e ser aprovado pelo Senado. Entre suas competências está questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciativas do governo —no momento em que Bolsonaro já promove e acena com uma radical mudança em políticas para as áreas de meio ambiente e proteção de minorias e tem uma forte agenda de reformas macroeconômicas.

Fraga —que chegou a ser cotado para ocupar um cargo no primeiro escalão do governo— não deu detalhes do encontro entre os três. Segundo o ex-deputado, Bolsonaro não deu uma resposta na conversa sobre o que pensa da lista. Publicamente tem deixado em aberto se vai seguir a lista ou não.

Mas na conversa de sexta, segundo Fraga, Bolsonaro voltou a defender que o nome para PGR tenha “identidade com o presidente” e que tenha um “perfil conservador”.

A lista tríplice a partir da votação da categoria e já entregue a Bolsonaro no início de julho é composta, por ordem de votação, pelo subprocuradores da República Mário Bonsaglia e Luiza Frischeisen e pelo procurador regional Blal Dalloul.

“Não há a obrigatoriedade de o presidente seguir a lista”, frisou ele.

Desde 2003, os presidentes têm escolhidos os primeiros nomes da lista tríplice —a atual procurador-geral, Raquel Dodge, é uma exceção por ter sido indicada pelo então presidente Michel Temer em 2017 como a segunda mais bem votada pela categoria.

Fraga lembrou, no entanto, que no início do ano conversou com Bolsonaro e destacou que a lista tríplice da categoria foi uma “invenção do PT” para escolher em 2003 Cláudio Fonteles para o cargo.

Fonteles foi o primeiro procurador-geral escolhido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve atuação independente do governo, chegando até a defender o afastamento de autoridades do governo do petista à época sob investigação, como o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Previdência, Romero Jucá.

“O momento é de aguardar, o que a gente fizer fora só vai atrapalhar”, disse Fraga, ao destacar fala na véspera do presidente de que vai escolher o novo chefe do Ministério Público até a próxima semana.

“Bolsonaro já tem um nome na cabeça, mas não externou o nome”, completou.

Para o ex-deputado, Raquel Dodge —cujo mandato de dois anos se encerra no dia 17 de setembro e pleiteia uma recondução— está descartada da escolha. Fraga não deu motivos para essa avaliação —o presidente, que foi alvo de denúncia por racismo feita por ela ao Supremo Tribunal Federal— chegou a dar declarações públicas de que ela não estaria fora do páreo.

O chefe do Ministério Público também tem a prerrogativa de investigar políticos com foro privilegiado, como o próprio presidente, e ainda constituir, encerrar e reforçar equipes de forças-tarefas, como a da famosa operação Lava Jato.

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