September 11, 2019 / 11:51 AM / 2 months ago

Tribunal escocês determina que suspensão do Parlamento decretada por Johnson é ilegal

LONDRES (Reuters) - A decisão do primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, de suspender o Parlamento por cinco semanas é ilegal e deve ser anulada, decidiu o principal tribunal da Escócia nesta quarta-feira, impondo uma derrota constrangedora ao premiê britânico.

Primeiro-ministro britânico, Boris Johnson 09/09/2019 REUTERS/Phil Noble

O Parlamento foi suspenso na segunda-feira até 14 de outubro, em uma manobra que adversários argumentaram ter sido concebida para permitir a Johnson forçar uma saída do Reino Unido da União Europeia no dia 31 de outubro, com ou sem um acordo com a UE.

“Estamos pedindo que o Parlamento seja reconvocado imediatamente”, disse Joanna Cherry,  parlamentar do Partido Nacional Escocês que comandou a iniciativa, à rede Sky News, após o veredicto da Corte de Sessão da Escócia.

“Você não pode violar a lei impunemente, Boris Johnson. O Estado de Direito será mantido pelas cortes da Escócia, e espero que também pela Suprema Corte do Reino Unido”, disse ela.

O gabinete de Johnson disse que o governo apelará à Suprema Corte, a mais alta instância jurídica do Reino Unido. Jo Maugham, advogado envolvido no caso escocês, disse que o recurso começará na próxima terça-feira.

No sumário de sua decisão, os três juízes escoceses concluíram que a principal razão para prorrogar o Parlamento foi impedi-lo de responsabilizar o Executivo pelo Brexit e permitir que Johnson busque uma desfiliação sem um pacto.

“A única inferência que pôde ser extraída foi que o governo e o primeiro-ministro do Reino Unido quiseram restringir o Parlamento”, disse o sumário de um dos juízes, lorde James Drummond Young.

“A corte, consequentemente, emitirá uma ordem declarando que o conselho do primeiro-ministro à Sua Majestade, a rainha, e a prorrogação decorrente dele foram ilegais, e por isso nulos e sem efeito”.

No dia 28 de agosto, Johnson anunciou que o Parlamento seria suspenso, dizendo que o governo queria a medida para poder lançar uma nova pauta legislativa.

Opositores argumentaram que o verdadeiro motivo foi encerrar o debate e as contestações aos seus planos para o Brexit. O tribunal teve acesso a documentos que mostraram que o premiê estava cogitando a suspensão semanas antes de pedir à rainha Elizabeth que suspendesse o Legislativo.

“O governo do Reino Unido precisa apresentar uma pauta legislativa doméstica forte”, disse um porta-voz governamental em reação ao veredicto desta quarta-feira. “Prorrogar o Parlamento é a maneira legal e necessária de fazê-lo”.

Por Michael Holden

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below