April 24, 2020 / 2:58 PM / 3 months ago

Liminar barra compra por Bunge de duas esmagadoras de soja no Paraná

SÃO PAULO (Reuters) - Uma liminar prejudicou o plano da Bunge para assumir duas unidades de processamento de soja no Paraná pertencentes à empresa Imcopa, de acordo com documentos judiciais vistos pela Reuters.

31/01/2019. REUTERS/José Roberto Gomes

A decisão provisória, concedida no mês passado e ainda não divulgada, foi solicitada por duas entidades panamenhas identificadas como “terceiros interessados” nos autos do processo.

A liminar suspendeu os efeitos do leilão de alienação de duas unidades produtivas da Imcopa, pelas quais a Bunge havia dado um lance de 50 milhões de reais.

A oferta de 17 de fevereiro, feita no âmbito do plano de recuperação judicial da Imcopa aprovado pelos credores em 2017, também implicou a assunção, pela Bunge, de cerca de 1 bilhão de reais de dívidas relacionadas aos ativos.

Tanto a Imcopa quanto a Bunge contestaram a decisão que suspendeu a venda das unidades, que processaram um total de 1 milhão de toneladas de soja em 2019, de acordo com documentos do processo datados de 16 e 20 de abril.

A Imcopa argumentou que as entidades panamenhas, que dizem ser credoras de detentores de crédito contra a Imcopa, apresentaram “argumentos falaciosos” que acabaram “induzindo a erro” o juiz do caso.

Atrasos processuais causados pela pandemia de coronavírus tornam difícil prever o momento de uma nova decisão que permitiria à Bunge fechar o negócio, disse uma fonte familiarizada com o assunto sob condição de anonimato.

A venda para a Bunge é vista como crucial para manter as fábricas funcionando, protegendo 650 empregos e permitindo o pagamento aos credores da Imcopa.

As unidades da Imcopa operam desde 2014 sob um acordo com a Cervejaria Petrópolis, pelo qual ela paga certas despesas operacionais em troca do produto de suas atividades de processamento de soja.

Esse contrato representa a única fonte de renda da Imcopa, segundo ela alega no processo.

No ano passado, a Imcopa tentou encerrar o acordo com a cervejaria alegando quebra de contrato, desencadeando uma batalha judicial paralela.

A Imcopa busca agora o reembolso de pelo menos 4 milhões de reais da Cervejaria Petrópolis, cobrindo determinadas despesas operacionais incorridas neste ano, de acordo com os autos do processo.

A Imcopa diz que sua capacidade de manter o processamento da soja está ameaçada pela falta de dinheiro para pagar fornecedores.

A Bunge afirma que venceu o leilão, mas ainda não assinou o contrato de compra das usinas, o que só acontecerá após o juiz da recuperação judicial aprovar o acordo.

A Imcopa se recusou a comentar.

A Cervejaria Petrópolis diz que está em dia com todas as suas obrigações contratuais, negando responsabilidade por despesas “estranhas” ao mesmo.

A cervejaria afirma que se manterá na operação das plantas da Imcopa até pelo menos 2024, ano em que se encerra o contrato.

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