July 16, 2020 / 10:57 PM / a month ago

Primeira parte da reforma tributária com criação de IVA vai para Congresso na terça, diz Guedes

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo encaminhará ao Congresso na próxima terça-feira a primeira tranche da proposta da reforma tributária, que já está na Casa Civil.

Ministro da Economia, Paulo Guedes 31/03/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino

Ao falar em live promovida pela XP nesta quinta-feira, o ministro pontuou que essa primeira fase contemplará a junção de PIS e Cofins num Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Ele também disse que não pode afirmar que haverá um imposto sobre transações na reforma tributária, e reconheceu que a ideia é controversa. “Se eu for começar sobre o que nos desune, vai acabar a reforma tributária antes de começar”, afirmou.

O ministro disse que não há interesse em ir para o confronto por conta do imposto sobre transações — rechaçado por diversos parlamentares, inclusive pelo presidente da Câmara (DEM-RJ), Rodrigo Maia.

“A reforma tributária pode ser interditada por isso, porque imagine que a gente queira mandar um imposto desse aí e o presidente da Câmara diz: ‘Isso não entra aqui’. Acabou, então o Congresso vai fazer sem a gente”, afirmou Guedes.

“Então, não interessa ir para um confronto, isso é uma tolice. O que nós temos que buscar é o seguinte, se ele disser ‘a CPMF não entra’, nós estamos de acordo, porque não é a CPMF.”

Apesar de o tributo estudado pela equipe econômica ter incidência sobre as transações tal qual a extinta CPMF, Guedes defendeu que não se trata do mesmo imposto com um novo nome, por ter uma base ainda mais ampla.

Ainda sobre o tema tributário, Guedes reiterou que haverá a instituição de um imposto sobre dividendos —hoje isentos—, ao mesmo tempo em que será proposta uma redução do imposto cobrado de empresas. Em nenhum dos casos, contudo, ele deu detalhes sobre alíquotas.

Segundo Guedes, o governo irá aumentar os limites novamente dos programas de crédito, após avaliar que em duas semanas eles já acabaram.

Em outra frente, o ministro disse ter acertado com o presidente Maia que o governo empurrará a reforma administrativa para os deputados começarem a processar, com os parlamentares ajudando, por outro lado, com a apreciação dos marcos regulatórios.

Guedes voltou a dizer que, com a modernização desses marcos, a expectativa é de realizar “pelo menos três ou quatro grandes privatizações” nos próximos três meses.

O ministro também afirmou que só sairá do governo “abatido à bala” ou “removido à força” porque tem missão a cumprir.

RENDA BRASIL

A respeito do novo programa social do governo Jair Bolsonaro, o Renda Brasil, Guedes disse que ele será disparado daqui a dois meses, mas que não será feito de uma vez.

Em outras ocasiões, o ministro já havia dito que o programa iria unir o Bolsa Família a outras iniciativas, como o abano salarial, para com isso contemplar mais beneficiários com a concessão de um valor também maior.

Após o governo ter identificado 38 milhões de “invisíveis” no mapeamento dos elegíveis ao auxílio emergencial, Guedes estimou que entre 6 a 10 milhões destes serão incluídos no Renda Brasil.

Por Gabriel Ponte, texto de Marcela Ayres

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