July 22, 2020 / 11:22 AM / 17 days ago

Governo pode criar nova estatal para privatizar Eletrobras

Logo da Eletrobras na Bolsa de Valores de Nova York 09/04/2019 REUTERS/Brendan McDermid

SÃO PAULO (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro poderá criar uma nova estatal como parte de seus planos para privatizar a Eletrobras (ELET6.SA), maior elétrica da América Latina, segundo documentos divulgados na noite de terça-feira pela empresa ao mercado.

O Ministério de Minas e Energia solicitou a inclusão de 4 bilhões de reais no orçamento de 2021 para prever recursos “caso se faça necessária” a nova empresa pública, de acordo com ofício enviado à estatal e tornado público pela empresa.

O documento, assinado pela secretária-executiva da pasta Marisete Pereira, destaca que o projeto de lei que propõe a desestatização prevê criação de uma estatal que ficaria com ativos como a usina binacional de Itaipu e o complexo nuclear de Angra dos Reis, além de programas de governo no setor elétrico.

“Caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei 5.877 de 2019 (da privatização) até 2021, a previsão de tais recursos na referida lei Orçamentária se faz indispensável”, afirma o ofício, ao ressaltar que o lançamento da nova empresa só aconteceria em caso de aprovação da proposta para a Eletrobras.

Pela Constituição brasileira, usinas nucleares não podem ser operadas por agentes privados, enquanto a hidrelétrica de Itaipu foi viabilizada em acordo binacional com o Paraguai e também não poderia ser privatizada.

O governo prevê levantar cerca de 16 bilhões de reais com a privatização da Eletrobras, que aconteceria por meio de uma capitalização da companhia por meio da emissão de novas ações e envolveria pagamento de outorgas à União. A operação poderia ser realizada no primeiro semestre de 2021, caso o projeto de lei seja aprovado pelos parlamentares ainda neste ano. [nL2N2EM1EL]

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