July 25, 2020 / 6:38 PM / 14 days ago

Polônia deve rejeitar tratado sobre violência contra mulheres, diz governo

VARSÓVIA (Reuters) - A Polônia deve rejeitar um tratado europeu para combater a violência contra as mulheres, já que alguns elementos vão contra os valores constitucionais do país, disse uma autoridade do governo no sábado. 

A Polônia ratificou a Convenção de Istambul do Conselho da Europa para prevenção e combate à violência contra as mulheres em 2015 sob o antigo governo centrista. 

O partido nacionalista conservador Lei e Justiça (PiS), que chegou ao poder há cinco anos comprometendo-se a defender os valores familiares tradicionais, sinalizou que Varsóvia pode deixar o tratado, dizendo que as leis do país para proteger as mulheres são mais eficientes. 

O ministro da Justiça da Polônia, Zbigniew Ziobro, deve conceder uma entrevista coletiva sobre a convenção, que afirma que tradições, cultura ou religião não podem ser usadas como justificativa para atos de violência contra as mulheres. 

Isso ocorre no momento em que aumentam as ligações para as linhas diretas de violência doméstica na Europa durante confinamento para conter o coronavírus, em que o abuso de álcool e drogas intensifica agressões contra os mais vulneráveis, disse a Organização Mundial da Saúde.  

“A convenção inclui uma perigosa camada ideológica, contrária à ordem constitucional polonesa”, disse Janusz Kowalski, vice-ministro de ativos estatais e parlamentar de parceiro da coalizão do PiS. Ele não deu detalhes. 

Kowalski afirmou que, na opinião de seu partido e do Ministério da Justiça, “a Convenção de Istambul tem que ser denunciada”. 

Os comentários dele seguem opiniões de outras autoridades do governo de que a Polônia deve tomar medidas para abandonar a convenção. 

Na noite de sexta-feira, milhares de pessoas, principalmente mulheres, protestaram em Varsóvia e em outras cidades da Polônia contra os planos do governo. 

“O objetivo é legalizar a violência doméstica”, disse Magdalena Lempart, uma das organizadoras do protesto em uma passeata em Varsóvia. 

Seis países da UE não ratificaram a convenção, incluindo a Hungria e a Bulgária. 

Por Agnieszka Barteczko; reportagem adicional de Anna Koper

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