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Nacional

Em audiência no STF, Maia diz que desmatamente afeta agronegocio, Salles critica "narrativas"

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em audiência no STF nesta segunda-feira que as queimadas, invasões e desmatamento prejudicam o agronegócio, enquanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou “narrativas” que tentam culpar Executivo por desmontes ou retrocessos na área ambiental.

Incêndios atingem o Pantanal 26/08/2020 REUTERS/Amanda Perobelli

A audiência pública virtual do Supremo Tribunal Federal visa debater a captação de recursos para Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e a forma de usá-los em políticas públicas voltadas à preservação ambiental no Brasil.

Para Salles, a ação que discute a captação de recursos perdeu o objeto porque o governo, segundo ele, já demonstrou o uso adequado dos recursos.

Maia, por sua vez, insistiu no que chamou de efeitos “deletérios” ao agronegócio por conta do atual quadro ambiental no Brasil

“Num país que pode expandir as fronteiras agropecuárias sem derrubar nenhuma árvore sequer, os efeitos sobre o agronegócio estão sendo e serão deletérios, afetando nossa credibilidade, competitividade e capacidade de coordenação no plano internacional”, disse Maia, ao comentar que uma política “negligente” tem impactos sistêmicos consideráveis.

Ao citar o aumento do desmatamento, das queimadas --o Pantanal acumulava na semana passada, mais de 15 mil focos de incêndio, o maior número para o período na série histórica do Inpe, iniciada em 1998-- e das invasões de terras indígenas e áreas de proteção, Maia afirmou que o “Congresso vem lutando para assegurar dentro de suas atribuições condições orçamentárias e políticas para o pleno desenvolvimento de políticas ambientais”.

O deputado acrescentou ainda que não se pode “confiar nas chuvas ou na umidade da floresta”, e que a solução passa pela política.

Já o ministro do Meia Ambiente usou sua exposição para dizer que os recursos para o Fundo do Clima ficaram parados de 2019 e até há pouco, quando o governo definiu que serão usado em saneamento, uma carência que afeta 100 milhões de brasileiros.

Em meados de julho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei do Novo Marco do Saneamento Básico, proposta que deve abrir caminho para maior presença da iniciativa privada no setor.

“Como reconhecido pelo presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia), o plano de ação já foi feito, o comitê gestor já foi empossado e os recursos já foram encaminhados ao BNDES da ordem de 581 milhões de reais, maior encaminhamento de recursos bienal de todos os anos”, disse Salles.

O ministro contestou as críticas à atuação do governo e listou uma série de ações para o meio ambiente, argumentando que o desmonte de órgãos de fiscalização da área foi herdado de governos anteriores.

“O que mostra que os fatos nem sempre correspondem às versões que são trazidas. Quando a gente verifica fato a fato o que se vê é que aquela narrativa do desmonte, do retrocesso, da não preservação, do não cuidado não se sustenta. O que pode haver são visões diferentes de como fazê-lo”, destacou.

Argumentos semelhantes foram usado pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que negou omissão do governo e afirmou que os que alardeiam “falsos argumentos” trabalham para derrubar o presidente Jair Bolsonaro.

Para Heleno, há uma defasagem histórica de recursos para diversos setores, inclusive o ambiental, onde também há deficiências de pessoal e de infraestrutura. O chefe do GSI lembrou, ainda, que este governo tem apenas um ano e nove meses e sabe “perfeitamente o que deve ser feito”, listando como estratégia a busca dos que financiam o crime organizado florestal.

“O que entristece os que trabalham para solucionarem os problemas enfrentados é o fato de brasileiros natos se aliarem a estrangeiros que jamais puseram os pés na Amazônia, conhecem a Amazônia de fotografia, e as ONGs que têm por trás de potências estrangeiras para nos apresentarem ao mundo como vilões do desmatamento e aquecimento do planeta”, disse o ministro, alegando que nesse contexto são utilizados “argumentos falsos, números fabricados e manipulados, e acusações infundadas para prejudicar o Brasil”.

“Alardeiam publicamente que nada foi feito pelo governo federal, esse é um dos pontos focais desse problema. Não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso em seu objetivo principal, obviamente oculto, mas evidente, para os não inocentes, que é prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro.”

Reportagem de Lisandra Paraguassu, Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

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