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Mantega: medida cambial pode ser ajustada a exportador

BRASÍLIA, 13 Mar (Reuters) - O governo vai ajustar as medidas cambiais adotadas recentemente para conter o fluxo de capital especulativo ao país e que estão provocando prejuízos aos exportadores brasileiros, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira.

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, fala durante coletiva de imprensa para comentar o PIB de 2011 em Brasília. Poucos dias depois de o Banco Central acentuar o corte do juro básico do país, Mantega disse nesta terça-feira que a inflação está sob controle e isso dá mais poder para a política monetária. Foto de arquivo. 06/03/2012 REUTERS/Ueslei Marcelino

Ele reforçou ainda que outras medidas para fortalecer a indústria nacional precisam ser adotadas, mas defendeu que a inflação no país está controlada, o que impulsiona a política monetária.

“Primeiro fazemos a medida (cambial). Depois, estudamos como eliminar o efeito colateral”, disse ele, ao participar nesta tarde de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que durou cerca de quatro horas.

A declaração de Mantega foi dada um dia após o governo anunciar que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com alíquota de 6 por cento passará a valer também para os empréstimos no exterior com prazos de três a cinco anos. Pelo caráter de longo prazo, a cobrança do imposto pode começar a atingir os investimentos produtivos.

“Temos procurado contornar (os efeitos colaterais). Mas não podemos deixar de tomar medidas porque, aí, poderia haver uma quebradeira não só do setor industrial, mas também do setor de commodities. É preciso aperfeiçoar (as medidas) para acertarmos só o que queremos. Mas, às vezes, temos que dar um tiro de carabina 12 e, aí, há alguns estilhaços”, afirmou ele, sem adiantar o que de fato poderia ser feito.

Uma das dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros com as medidas cambiais adotadas pelo governo, por exemplo, é o encarecimento do “hedge” -instrumento financeiro que serve para proteger contra a variação cambial.

ARSENAL

Ele voltou a ressaltar que o governo possui munição para enfrentar o grande fluxo de capital especulativo decorrente da liquidez proveniente dos países desenvolvidos, como os Estados Unidos. “Temos como segurar o tsunami (cambial). Não teremos bolha financeira e valorização excessiva do real, temos medidas para isso”, reforçou.

Ele voltou a reafirmar que o governo brasileiro defende o regime de câmbio flutuante, mas argumentou que “não podemos fazer papel de bobos” em um momento de grande liquidez internacional.

Durante a audiência, o ministro disse que não tem intenção de alterar a cobrança de 15 por cento de Imposto de Renda nas aplicações de estrangeiros em renda fixa no Brasil. Ele, no entanto, não descartou a possibilidade de mudar a tributação do IR de estrangeiros em títulos caso o governo julgue necessário.

Ele voltou a dizer que o governo não pretende taxar os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) e que a Organização Mundial do Comércio não tem mecanismo adequado para detectar subsídios cambiais concedidos por outros países. “Temos de criar a figura de dumping cambial”, afirmou.

INFLAÇÃO

Poucos dias depois de o Banco Central acentuar o corte do juro básico do país, Mantega defendeu que a inflação está sob controle e que isso dá mais poder para a política monetária. “A inflação está controlada no país, o que dá mais poder de política monetária”, afirmou.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC acelerou o passo e reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, para 9,75 por cento ao ano.

A autoridade monetária tem argumentado que a inflação caminha para o centro da meta, de 4,5 por cento pelo IPCA, mas parte do mercado ainda se preocupa com pressões de preços. O ministro disse ainda que a economia mundial vai desacelerar este ano e que os países emergentes serão afetados.

Ao ser questionado sobre o que achava da sugestão do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) de indexar dívida os Estados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) -hoje em 6 por cento ao ano e que serve de referência para empréstimos do BNDES-, Mantega foi lacônico: “A Selic vai convergir com a TJLP, não é senador Lindberg?”

ESTÍMULOS

Mantega reafirmou ainda que o governo prepara um pacote de medidas para estimular o setor industrial, como a desoneração da folha de salários para diversos setores da indústria, defesa comercial destinada a dificultar o ingresso de produtos importados no país, redução de encargos nas linhas de capital de giro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e elevação da alíquota do Imposto de Importação para 100 itens importados.

Ele sinalizou ainda a possibilidade de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos produtos da linha branca, benefício que termina no fim deste mês. Ele disse que teria de negociar com o setor antes de decidir qualquer ampliação da medida, mas que exigiria contrapartidas das empresas, como manutenção do emprego.

Até o fim deste mês, o governo também deve anunciar um conjunto de medidas específicas para o setor exportador, com redução dos encargos de financiamento das linhas de exportação do BNDES e dos Adiantamentos de Contratos de Câmbio (ACC).

O ministro comentou também a disputa política dentro do Banco do Brasil e da Previ, fundo de pensão dos funcionários da estatal. Ele buscou minimizar o conflito, argumentando que essas são instituições bem geridas e com bons resultados financeiros. “O que eu vejo no Banco do Brasil é uma tempestade em copo d’água”, afirmou.

Reportagem de Luciana Otoni

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