September 10, 2012 / 9:33 PM / in 6 years

Dilma indica ministro Teori Zavascki, do STJ, para vaga no Supremo

BRASÍLIA, 10 Set (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), informou o Palácio do Planalto nesta segunda-feira.

Catarinense de 64 anos, Zavascki ocupa desde maio de 2003 o posto de ministro do STJ. A indicação vem num momento em que o Supremo julga ação penal do chamado mensalão, um suposto esquema de compra de apoio parlamentar denunciado em 2005, que originou a pior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde a aposentadoria compulsória de Peluso, que completou 70 anos de idade no último dia 3 de setembro, a Corte tem julgado o caso com somente 10 ministros, o que abre possibilidade de empate.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou a jornalistas, durante intervalo do julgamento do chamado mensalão, que o indicado é um ministro conhecido “pela competência e pela experiência”.

“É um acadêmico, é um professor, é um escritor jurídico. Cabe agora ao Senado avaliar a compatibilidade dessa indicação com os requisitos estabelecidos pela Constituição para a investidura no cargo”, disse.

“O processo foi deflagrado, somente isso”, afirmou, sem comentar sobre a possibilidade de Zavascki vir a participar do julgamento, caso seja aprovada a indicação.

SABATINA

Zavascki terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, deve passar ainda pelo crivo do plenário da Casa.

A assessoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que preside a CCJ, informou que o presidente da comissão tem “todo o interesse que a Suprema Corte esteja sempre completa”.

Segundo a assessoria, o senador tem a intenção de designar um relator para a análise da indicação “tão logo” a mensagem presidencial chegue à comissão, o que pode ocorrer ainda nesta semana.

Reportagem de Maria Carolina Marcello, reportagem adicional de Hugo Bachega

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