October 22, 2012 / 11:55 PM / in 7 years

Fui condenado por ser ministro, diz Dirceu

BRASÍLIA, 22 Out (Reuters) - O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira por formação de quadrilha na ação penal do mensalão, disse que nunca compôs ou formou quadrilha, e que foi “condenado por ser ministro”.

Dirceu, que já havia sido condenado por corrupção ativa, é apontado como mentor e chefe do esquema de compra de apoio parlamentar ao primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha”, disse Dirceu em texto publicado em seu blog na Internet.

“Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro”, disse, afirmando que sua condenação se deu “com base em indícios”.

A defesa do ex-ministro alegava falta de provas que apontassem o envolvimento do petista no esquema para pedir sua absolvição das duas acusações.

Dirceu, que renunciou ao cargo de ministro na esteira do escândalo, em 2005, lembrou ter lutado pela democracia e ter sido “vítima dos tribunais de exceção”, para dizer que “sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia”.

“Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana”, escreveu.

O petista já havia rompido o silêncio após sua condenação por corrupção ativa, e disse que acataria a decisão do Supremo, mas que provaria sua inocência. Na ocasião, disse ter sofrido um “juízo de exceção”. Agora, voltou a criticar a condução do julgamento.

“Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito”, disse.

“O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora”, disse.

O ex-presidente do PT José Genoino, que integraria o núcleo político ao lado de Dirceu e do então tesoureiro do partido Delúbio Soares, também foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Genoino também disse ser inocente após a decisão da Corte.

“Estou indignado com esta condenação cruel. É a sensação de estar numa noite escura, de ser inocente mas estar condenado. Mas a coragem é o que dá sentido à luta pela liberdade”, disse o petista em seu site na Internet.

O Supremo inicia na terça-feira a fase da dosimetria, que irá calcular a pena dos condenados. A expectativa é que o julgamento, iniciado em agosto, seja encerrado na quinta-feira.

Reportagem de Hugo Bachega

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